Câmara aprova lei que cria incentivos fiscais para transição energética com hidrogênio verde

Energia limpa,através da eólica,para geração de hidrogênio verde — Foto: divulgação

RESUMO

GERADO EM: 12/08/2024 - 19:34

Câmara aprova Programa de Hidrogênio Verde

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A Câmara aprovou,nesta segunda-feira,a criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono,o chamado Hidrogênio Verde. O texto vai ao Senado.

O programa tem como objetivo criar fontes de recursos para a transição energética com o uso desse combustível. Desta forma,o projeto de çei estabelece regras para a concessão de créditos àqueles que promovam a "descarbonização".

Combustível produzido a partir da eletrólise da água provocada por energia renovável,essa tecnologia é considerada uma das fontes energéticas do futuro.

O projeto estabelece que os valores de créditos anuais sejam definidos pelo poder Executivo e previstos no Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA). A produção do hidrogênio que terá benefícios poderá ocorrer por meio do etanol,geração eólica,solar e outras fontes consideradas renováveis. A matéria segue agora para o Senado.

Regras para crédito fiscal

O texto estabelece que entre os anos de 2028 e 2032 o governo concederá créditos fiscais,de maneira progressiva,a empresas que produzam ou comercializem hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados produzidos no território nacional.

2028: R$ 1,7 bilhão;2029: R$ 2,9 bilhões;2030: R$ 4,2 bilhões;2031: R$ 4,5 bilhões;2032: R$ 5 bilhões.

A concessão do crédito fiscal será feita com base em um processo concorrencial a ser definido em regulamento.