A presidente do STE mostrou-se hoje desiludida com o projeto de acordo para a valorização dos funcionários públicos proposto pelo Governo e indicou que o sindicato avançou com uma contraproposta, que prevê aumentos de 4,7% em 2025.
"Aquilo que nos foi apresentado não foi,neste momento,aquilo que estávamos à espera",afirmou a presidente do STE,que lidera a Frente Sindical,sublinhando que a proposta de atualização geral de salários na função pública para 2025 é inferior à estimativa de inflação para o próximo ano.
Helena Rodrigues falava à saída da reunião com a secretária de Estado da Administração Pública,Marisa Garrido,em Lisboa.
O Governo propõe avançar com um aumento de,pelo menos,55,26 euros (o equivalente a um nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única) para ordenados até 1.754 euros ou um mínimo de 2,1% para ordenados superiores em 2025 e 2026,isto é,ligeiramente abaixo da previsão de inflação para o próximo ano (2,3%).
Já para 2027 e 2028,o Governo propõe um aumento de,57,89 euros para ordenados até 1.754 euros ou um mínimo de 2,2% para ordenados superiores.
O STE mostrou-se desiludido com a proposta do Governo e avançou com uma contraproposta para "aumentos de 4,7%" em 2025,em linha com "o que resultou da Concertação Social". Esta é uma revisão em baixa do que constava no caderno reivindicativo,onde propunha uma atualização salarial de,6% e um aumento do subsídio de refeição de seis para 10 euros por dia.
No que toca à base remuneratória da administração pública (vulgarmente conhecida por salário mínimo no Estado),o Governo mantém a proposta de aumento para 875 euros em 2025 (uma subida de 0,57% face ao salário mínimo nacional previsto) e propõe agora que aumente para 925 euros em 2026 (subida de 0,54% face à Remuneração Mínima Mensal Garantida - RMMG),para 975 euros em 2027 (aumento de 0,52% face à RMMG) e que atinja os 1.025 euros em 2028,um aumento de 0,49% (mais cinco euros) face ao salário mínimo nacional previsto nesse ano.
"O que pretendemos é chegar a um valor que garanta ao trabalhador público,designadamente aos que pertencem às carreiras mais qualificadas,com desempenhos mais exigentes,que não há uma diminuição do intervalo entre aquilo que é a BRAP [base remuneratória da Administração Pública,ou salário mínimo do Estado] com as tabelas remuneratórias dos grupos profissionais com mais exigências ao nível de desempenho",reiterou Helena Rodrigues.
Para já,o STE indica que está ainda "longe" de chegar a um acordo com o Governo,mas sublinha que "há margem para prosseguir" as negociações e acredita que "é possível" um acordo.
"A negociação ainda não está terminada,consideramos que ainda não está concluída e que temos trabalho pela frente",rematou,indicando que questões relacionadas com o subsídio de refeição não foram referidas.
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