O Estado registou um excedente de 5.705,2 milhões de euros até setembro, uma diminuição de 4.627,5 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, de acordo com a síntese de execução orçamental.
"Em setembro de 2024,as Administrações Públicas (AP) apresentaram um saldo orçamental de 5.705,2 milhões de euros,o que se traduz numa diminuição de 4.627,5 milhões de euros face ao evidenciado no mesmo período do ano passado",lê-se no documento divulgado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Para esta evolução contribuiu o aumento da despesa em 11,1%,que foi superior ao da receita (4,3%).
A transferência,em 2023,da totalidade das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos para a CGA1,no valor de 3.018,3 milhões de euros,também pesou nesta variação.
Esta operação não teve impacto no saldo em contas nacionais e assumiu uma natureza financeira.
Ajustado deste efeito inerente,o saldo orçamental baixou 1.609,relativamente ao período homólogo.
Por sua vez,o saldo primário situou-se em 10.755,o que se traduz numa quebra de 1.123,4 milhões de euros face ao mesmo período de 2023.
O aumento da receita de 8,2%,excluindo a transferência do fundo de pensões,"traduz o desempenho das receitas fiscal (5,3%),contributiva (9,8%) e não fiscal e não contributiva (16,2%)".
O crescimento da receita fiscal justificou-se,sobretudo,com o desempenho do IRC -- Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas.
Já o incremento da receita não fiscal e não contributiva foi influenciado,pelo conjunto agregado das restantes receitas (74,dos rendimentos da propriedade (38,3%) e das transferências (11,75%).
O crescimento da despesa primária em 11,por seu turno,é resultado dos aumentos nas transferências (12,5%),despesas com pessoal (7,9%) e aquisição de bens e serviços (10,8%).
Segundo o mesmo documento,a subida nas transferências (12,5%) deveu-se à influência dos encargos com pensões e outros abonos.
A evolução nas despesas com pessoal (7,9%) deveu-se ao impacto da medida geral de atualização das remunerações.
Por último,a progressão na aquisição de bens e serviços (10,8%) reflete,particularmente,"a evolução no Serviço Nacional de Saúde".
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