TSE pode definir limites do uso de IA nas campanhas em julgamento sobre vídeo de Bolsonaro

O ministro Kássio Nunes Marques,presidente do Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Antônio Augusto/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir nesta semana os limites do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais nesta semana,ao analisar o caso da veiculação,pela campanha de Flávio Bolsonaro,de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido por meio da tecnologia.

Na última quarta-feira,a reunião entre os ministros da Corte sobre uso de deepfakes pelas campanhas de 2026 terminou sem consenso. Na pauta estava a discussão do vídeo que simula o ex-presidente Jair Bolsonaro declarando apoio ao filho,senador Flávio Bolsonaro,na corrida ao Palácio do Planalto. A ação foi movida pelo PT.

Há uma tendência identificadas pelos ministros,no entanto,de que o TSE proíba expressamente a manipulação de figuras humanas por Inteligência Artifical durante a campanha,esclarecendo o alcance de resolução publicada no início do ano. Alguns ministros advertem que uma participação mais extensa da figura do ex-presidente,criada por IA,durante a campanha pode gerar um enquadramento por abuso de poder.

Como mostrou O GLOBO,nesses julgamentos a maioria do TSE acompanhou votos da ministra Estela Aranha para determinar a remoção de conteúdos gerados por IA.

Nos votos,a ministra destacou a regra que pode enquadrar a campanha de Flávio Bolsonaro,de que é proibido o uso de deepfake para simular rosto e voz de pessoas,vivas ou mortas,tanto favoráveis ou desfavoráveis aos candidatos.

A Corte vem ponderando,a dificuldade de controle das deepfakes,mesmo com as restrições impostas pelo TSE. Há um debate sobre o funcionamento das plataformas e a possibilidade de as próprias empresas reconhecerem os conteúdos que simulam falas e rostos.