Identificação por câmeras é positiva, mas exige cautela para evitar injustiça

Câmera de reconhecimento facial usada no Réveillon de Copacabana,no Rio — Foto: Gabriel de Paiva/ Agência O Globo/01-01-2024

O uso de câmeras de reconhecimento facial como ferramenta de segurança tem se revelado um avanço no combate ao crime. A tecnologia,que auxilia na identificação e localização de foragidos,tem sido usada em diversos estados,como demonstram iniciativas em São Paulo,Rio de Janeiro e Bahia. Contudo,apesar dos inúmeros benefícios,é crucial que seu uso seja acompanhado por critérios rigorosos e ajustes constantes para minimizar erros e evitar injustiças.

No Rio,a implementação de câmeras de reconhecimento facial em grandes eventos,como o Réveillon em Copacabana,resultou,em quase seis meses de uso,na prisão de 185 suspeitos foragidos. O resultado inicial é alentador,mas ainda há um longo caminho para que a eficácia atinja patamares satisfatórios. Um levantamento do projeto Copacabana Presente revelou que,até março,dos 75 alertas gerados pelas câmeras,apenas 12 resultaram em prisões. Isso mostra que parcela significativa ainda é detida por engano.

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A integração eficiente entre as instituições de segurança é fundamental para melhorar a precisão dos sistemas de reconhecimento facial. “É importante que exista um banco de dados com informações compartilhadas entre Justiça,Ministério Público,polícias Civil e Militar”,afirma o coronel reformado da PM José Vicente da Silva. “A rivalidade dificulta parcerias,mas o ideal seria um sistema cooperativo de inteligência compartilhada.”

As autoridades devem ser cautelosas e diligentes na atualização dos bancos de dados. No primeiro trimestre,um terço dos alertas emitidos em Copacabana era incorreto,gerando “falsos positivos” que causam constrangimento e injustiça. Para reduzir esses equívocos,o Centro Integrado de Comando e Controle afirma ter recalibrado o sistema e implementado um protocolo de checagem adicional,incluindo a verificação de fotos e a consulta a listas de falsos positivos anteriores.

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Há necessidade de atualização constante dos bancos de dados. Erros como os ocorridos em janeiro,quando dois suspeitos foram detidos sem que suas ordens de prisão tivessem sido emitidas,devido à desatualização do sistema da Polícia Civil,demonstram a necessidade de bases de dados mais precisas e atualizadas.

Resultados positivos,como a redução de 42% nos registros de roubo de rua em Copacabana e no Leme de janeiro a abril,evidenciam o potencial da tecnologia quando bem aplicada. Em consequência,o plano é instalar outros 16 pontos de vigilância no bairro,além dos 11 já existentes,para criar um “cinturão de reconhecimento facial”.

Mas é essencial que haja ajustes contínuos para evitar erros e garantir que a ferramenta não perca credibilidade. O sucesso depende do equilíbrio entre inovação e rigor operacional. Apenas com a implementação de protocolos robustos,a integração eficiente entre instituições e a atualização constante dos bancos de dados será possível minimizar as falhas e proteger os cidadãos de injustiças,garantindo que a tecnologia sirva à segurança pública sem comprometer os direitos individuais.