IRC? "Aceito negociar, mas não aceito contrariar a minha palavra"

Esta advertência foi transmitida por Luís Montenegro no enceramento da conferência "Millennium Talks",que decorreu no pavilhão Carlos Lopes,em Lisboa,depois de fazer alusão a medidas do programa apresentado pelo Governo,intitulado "Acelerar a economia",designadamente à projetada descida do IRC para 15% até 2027.

"A política fiscal não é um instrumento de política financeira,mas,sobretudo,de política económica e social. Deve mexer-se num imposto para haver maior crescimento económico. Quando decidimos diminuir o IRC,ou aumentar o IVA de caixa para empresas com volume de negócios de 500 mil euros para dois milhões de euros,quando fazemos isso,olhamos para o efeito económico e social das medidas",começou por declarar o líder do executivo.

Luís Montenegro disse não ser "irresponsável" em matéria de equilíbrio das contas públicas,mas advogou que,quando desce o IRC,não está somente a pensar na receita fiscal.

Depois,referiu-se ao cumprimento do programa do Governo do ponto de vista político e às críticas que tem recebido dos partidos da oposição,designadamente em matéria de descida de IRC.

"Até por força do resultado eleitoral e da composição da Assembleia da República,aceito negociar,quero obter o maior consenso possível,mas não aceito contrariar a minha palavra do ponto de vista dos principais compromissos eleitorais e não aceito deturpar os compromissos que assumi perante os portugueses,perante o Presidente da República e perante os deputados ao nível do programa",advertiu.

O primeiro-ministro foi ainda mais longe nos avisos às forças da oposição,depois de referir que quer aproximar posições e de ter defendido que o seu Governo tem dado passos nesse sentido.

"Mas não nos podem pedir para fazer o contrário daquilo que nos comprometemos perante os portugueses e daquilo em que acreditamos. Para isso,prefiro ir embora. Não vou andar com jogos de sombras políticas,nem a simular negociações com partes já têm previamente a sua posição definida. Digo isto de peito aberto. Não é arrogância mas humildade",sustentou.

Perante uma plateia de empresários,o líder do executivo colocou a questão se "o país quer arriscar ou quer ficar na mesma" em termos de estratégia económica.

"Se quer fazer o mesmo do que foi feito nos últimos anos,então tem de escolher outro Governo,porque este foi escolhido para fazer uma coisa diferente",completou.

Na primeira parte do seu discurso,Luís Montenegro referiu-se às críticas que os partidos da esquerda fizeram ao programa económico apresentado pelo seu Governo na semana passada,intitulado "Acelerar a economia".

De acordo com o primeiro-ministro,houve partidos que disseram que o programa de dirigia a quem tinha maior capacidade,"aos ricos".  A seguir,contrapôs: "A criação de riqueza é a melhor forma de se combater a pobreza".

"As medidas que tomámos são sobretudo dirigidas aos mais pobres,visando torná-los mais privilegiados" na sociedade portuguesa,contrapôs.

No início da sua intervenção,na conferência "Millennium talks",Luís Montenegro defendeu também a tese de que "sem solidez financeira não pode haver boa economia".

"Não posso estar mais de acordo com aquilo que aqui se disse sobre ganhos de escala,fusões e formação de consórcios. O nosso objetivo é que as micro possam ser pequenas empresas,as pequenas possam ser médias,que as médias grandes empresas e que as grandes possam ser multinacionais. Queremos estimular o crescimento e,por isso,recusamos que uma média empresa quando passa a grande empresa perca estímulos e apoios",acentuou.

[Notícia atualizada às 15h02]