A Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (Anjafe) criticou hoje o atraso no Programa Edifícios Mais Sustentáveis, com mais de 80.000 candidaturas a apoios, para obras realizadas em 2023, que deverão ser pagos até ao final do ano.
"Até agora,tínhamos a indicação de que as 80.000 candidaturas que deveriam ter começado a ser avaliadas em janeiro,ainda não estariam a ser revistas. Agora,temos a informação,através de declarações da senhora ministra,que os apoios podem começar a ser pagos já em julho e que serão pagos na totalidade até fim do ano",começou por referir a Anjafe,em comunicado.
Além do atraso,a associação criticou também a falta de informação e pediu para que sejam divulgados os prazos para o pagamento dos apoios.
"O facto é que 80.000 portugueses,que esperavam ser reembolsados pelo programa em poucos meses,vão sê-lo,caso a sua candidatura seja aprovada,num ano ou perto disso",realçou ao presidente da Anjafe,João Ferreira Gomes.
A associação considerou que o programa arrancou com vários problemas,desde logo o Aviso do Fundo Ambiental para a abertura das candidaturas realizado em meados de agosto de 2023,normal época de férias.
Adicionalmente,apontou a Anjafe,a dotação deste último aviso foi de 30 milhões de euros,ou seja,menos 100 milhões do que no anterior para o mesmo programa,o que a associação considerou "claramente insuficiente para dar respostas a todas as candidaturas que venham a ser aprovadas".
Para João Ferreira Gomes,a falta de planeamento nestes processos prejudica a eficácia deste tipo de apoios e o objetivo de melhoria do conforto e eficiência energética dos edifícios.
Por fim,a associação destacou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) previa apoios financeiros para este programa entre 2021 e 2026,mas com este atraso,"2024 é um ano em que não existiram quaisquer possibilidades de continuação do programa e apoios aos portugueses para melhorar o conforto das suas habitações".
A ministra do Ambiente e Energia,Maria da Graça Carvalho,anunciou,na quarta-feira,no parlamento,que haverá mudanças no Fundo Ambiental,com um reforço na equipa e alterações na estrutura.
De acordo com a Governante,o Fundo Ambiental conta atualmente com oito pessoas na sua gestão,algumas a tempo parcial,e a ideia é aumentar a equipa para 60 a 70 pessoas,existindo já um acordo prévio com o Ministério das Finanças sobre as mudanças que Maria da Graça Carvalho quer implementar.
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