Troca de dívida por investimentos suscita interesse e é tema da COP29

"Este mecanismo absolutamente inovador a nível internacional,está a gerar muito interesse a nível internacional. A própria União Europeia pediu-nos para fornecermos uma nota sobre o mecanismo porque o principal ponto das negociações da COP29,em Baku,será o financiamento aos países em desenvolvimento e é muito importante definir os montantes de financiamento pós-2025,os mecanismos de investimento,mecanismos inovadores como este e quem são os países doadores",disse Maria Graça Carvalho.

Em declarações aos jornalistas à margem da sua participação no Eurafrican Forum,que decorre hoje e terça-feira em Carcavelos,nos arredores de Lisboa,a governante explicou que o interesse da comunidade internacional surge no âmbito dos compromissos internacionais de financiamento dos projetos de mitigação e adaptação dos países mais vulneráveis às alterações climáticas,mas que deixa de fora países com forte potencial económico,como a China ou a Arábia Saudita.

"Na COP29 vamos debater os mecanismos de financiamento e também quem são os chamados países doadores,que até agora eram só os países desenvolvidos e mencionados no anexo 2 da Convenção das Alterações Climáticas,deixando de fora países como a China ou a Arábia Saudita",disse a ministra.

A posição de Portugal,acrescentou,"é que isso deve ser revisto e todos os países,segundo a sua capacidade e poder económico,devem contribuir para este esforço,não havendo uma divisão tão rígida entre os países do Anexo 2 e os países fora do Anexo 2,porque há países emergentes até com um poder económico maior do que países que estão no anexo 2".

"Muitos países têm manifestado interessado e os países industrializados,como os Estados Unidos ou a Austrália,têm pedido informação sobre este modelo porque é uma forma muito interessante de cooperar entre países mais desenvolvidos no clima e outros que estão a desenvolver as suas capacidades e querem investir nesta área",apontou a governante.

Portugal acordou com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe,em 2023,um alívio com troca da dívida bilateral por investimentos climáticos no mesmo valor,sendo que o acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e o de São Tomé e Príncipe é de 3,5 milhões de euros.

A ideia,que admite alargar a outros países lusófonos em África,é constituir um fundo internacional,no caso de Cabo Verde,e nacional,no caso de São Tomé e Príncipe,para onde Portugal canalizará o valor que é pago pelos dois países.

Este procedimento é obrigatório para não haver um perdão nem uma reestruturação da dívida,do ponto de vista financeiro,que poderia levar a descidas no 'rating' e na avaliação dos investidores sobre a qualidade do crédito dos países.

Para já,o projeto decorre apenas em Cabo Verde,já que São Tomé e Príncipe precisa de reforçar a capacitação primeiro,explicou a ministra do Ambiente e Energia: "É importante acompanhar o projeto com capacitação das instituições e transferência de capacitação das instituições públicas e da sociedade civil,São Tomé tem mais dificuldade,por isso foi mais fácil andar mais depressa em Cabo Verde",afirmou.