Pix: BC aperta regras de segurança para ir atrás dos ‘piores alunos’, diz diretor

O diretor do BC Renato Dias Gomes,quando passou pela sabatina no Senado,em 2020 — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

RESUMO

GERADO EM: 24/07/2024 - 04:00

Diretor do BC anuncia medidas de segurança no Pix

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Diretor responsável pelo Pix no Banco Central,Renato Gomes afirma que o aperto nas regras de segurança do meio de pagamento tem como objetivo fechar o cerco contra os próprios fraudadores e contra os “piores alunos” na adoção de medidas preventivas entre bancos e fintechs.

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Em entrevista exclusiva,o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central também confirmou que o BC está preocupado e vai lançar “proximamente” medidas para colocar “para dentro” instituições de pagamento que ainda não precisam pedir autorização para funcionar ao BC,como adiantou O GLOBO na semana passada.

Gomes ainda frisou que não vê razão para duvidar da manutenção da “cultura técnica” do BC a partir de 2025,quando a maioria da diretoria será composta por nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,como teme o mercado financeiro.

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Queridinho dos brasileiros,o Pix vem sendo alvo de fraudes cada vez mais sofisticadas,como é o caso do golpe do Pix errado,em que o criminoso se utiliza de um mecanismo contra fraude criado pelo BC,e o 0800,em que se passam pelos bancos. Nesse contexto,o regulador do sistema financeiro anunciou nesta semana novas medidas para aumentar a segurança do meio de pagamento mais usado do país.

Dentre as novidades que passarão a valer em novembro deste ano está a limitação a R$ 200 de transferências em dispositivos novos,sem cadastro prévio pelo usuário,com teto diário de R$ 1 mil. Cada instituição financeira decidirá como deverá ser feito esse cadastro,que pode ter de ser validado em caixa eletrônico ou por “token”,no caso de bancos digitais,por exemplo.

BC endurece regras do PIX — Foto: Agência O Globo

O diretor do BC reconhece que a exigência piora um pouco a experiência para o usuário,mas deve dificultar a vida do fraudador,impedindo que desviem valores altos,caso consigam,de alguma forma,o login e a senha bancária do cliente.

— É uma fricção que o usuário paga uma vez,depois usa o dispositivo livremente,mas para quem está fazendo a fraude,é um negócio quase intransponível — afirmou,em entrevista concedida na segunda-feira.

Varredura em clientes

Além disso,as instituições participantes do Pix serão obrigadas a fazer uma varredura em seus clientes pelo menos uma vez a cada seis meses para verificar se houve participação em uma possível fraude,assim como fazer esse filtro para todas as transferências realizadas. Os participantes do Pix ainda poderão recusar o cadastro de uma nova chave Pix se o CPF utilizado estiver “marcado” com uma suspeita de fraude.

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Outra obrigação para os bancos e fintechs,conforme as medidas anunciadas na segunda,será usar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente,além de disponibilizar informações para os clientes sobre cuidados para evitar fraudes.

A base de dados do BC para fazer a “varredura” já existe,inclusive com informações sobre os demais meios de pagamento,como TED. Mas Gomes afirmou que nem todos os participantes usam a ferramenta como deveriam.

— A grande maioria das instituições já essencialmente cumpria parte dessas exigências,mas é heterogêneo. Tem algumas que eram,vamos dizer assim,menos diligentes. Essas medidas,criam essa obrigatoriedade e nos dão conforto para,constranger as instituições que não estão levando esse problema tão a sério — disse.

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Para o diretor,isso significa ir atrás dos “piores alunos”.

— Nessa questão de segurança em arranjo de pagamento,não precisa que a média das instituições se comporte mal,basta que uma ou duas se comportem mal. Na verdade,estamos perseguindo os piores alunos. Não estamos preocupados com o aluno médio. Existem de fato instituições que não estão aderentes como deveriam. E é por isso que estamos fortalecendo (as regras de segurança) e criando uma série de obrigatoriedades — completou Gomes.

O diretor do BC sustenta,contudo,que o índice de fraudes no sistema de pagamentos instantâneos criados pelo BC é baixo (em média,sete a cada 100 mil operações),contra 30 a cada 100 mil operações no caso de cartões,conforme estatística global do Banco Mundial.

Na opinião de Gomes,os holofotes estão sobre o Pix devido à sua popularidade e ao volume de transações atuais. O Pix movimenta mais de R$ 2 trilhões por mês,com cinco bilhões de operações em média,e continua batendo recordes. É de longe o instrumento de pagamento mais usado no país,representando 43% das transações no primeiro trimestre de 2024.

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— A ênfase que se dá na fraude no Pix hoje em dia vem do fato de que ele está substituindo muita transação em dinheiro — A transação que está ocorrendo no Pix estava ocorrendo em outro lugar. E normalmente estava ocorrendo num lugar mais perigoso. Esse é o meu ponto — completou.

Preocupações

Embora Gomes afaste uma relação direta entre as falhas de segurança no Pix e o grau de relacionamento que as instituições têm com o BC,o diretor defendeu que a prestação do serviço de pagamento requer um monitoramento mais próximo do regulador. Ele confirmou que o BC está preocupado com as instituições de pagamento que hoje ainda não precisam de autorização da autarquia para funcionar e que isso deve mudar em breve,como antecipou o GLOBO.

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— Planejamos tornar obrigatória a autorização para todos os participantes do Pix. É uma questão só de cronograma,mas bastante em breve essa exigência já vai estar na rua. Participar de um sistema de pagamento instantâneo como o PIx deve exigir uma maturidade da instituição,como a autorização,capital mínimo — explicou. — O futuro vai ser um futuro em que todas as instituições participantes do Pix vão ser autorizadas e supervisionadas na sua totalidade pelo Banco Central.

Mirando as altas taxas de juros do rotativo do cartão de crédito,Gomes ainda afirmou que o aperfeiçoamento na portabilidade dessa dívida entre bancos deve estar disponível este ano. O diretor do BC também disse que o regulador lançará em breve uma consulta ao mercado sobre gerenciamento de riscos na cadeia de cartões,como antecipou o Valor Econômico.

Futuro

Gomes,que fica no BC até meados de 2026,não quis comentar a sucessão no órgão e nem sobre os próximos passos do Comitê de Política Monetária (Copom),mas afastou qualquer tipo de suspeição sobre a atuação técnica da autoridade monetária. Nos últimos meses,cresceram as preocupações do mercado financeiro sobre a condução dos juros quando o colegiado for “dominado” por “emissários” do atual chefe do Planalto,crítico do atual patamar da taxa Selic (10,50%).

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No fim deste ano,três membros deixam a diretoria,incluindo o presidente Roberto Campos Neto,desafeto de Lula. O mais cotado para substituí-lo é o diretor de Política Monetária,Gabriel Galípolo.

— Confesso que eu não gostaria de me meter em atribuição do presidente da República. Mas eu vejo tudo com muita tranquilidade. O BC é uma instituição com uma cultura muito técnica. Não vejo nenhuma razão para duvidar que essa cultura vai sempre permanecer. A relação entre os diretores é uma relação muito construtiva,um trabalho muito colaborativo,e eu acho que não há nenhuma razão para temer mudança nesse sentido.