Os países do G20 comprometeram-se a cooperar para evitar que os super-ricos fujam das obrigações fiscais no documento aprovado na sexta-feira pelos ministros das Finanças do fórum.
"Com total respeito pela soberania fiscal,procuraremos cooperar para garantir que os indivíduos com património líquido ultra-elevado sejam efetivamente tributados",diz a declaração aprovada pelos ministros das 20 maiores economias do mundo e observadores,entre os quais Portugal.
A chamada "Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional",destaca a necessidade de combater a evasão fiscal dos mais ricos e menciona os estudos encomendados pelo fórum sobre a adoção de um imposto universal sobre a riqueza dos bilionários.
De acordo com esses estudos,se os 3.000 bilionários do mundo pagassem o equivalente a 2% da sua riqueza em impostos,seria possível arrecadar entre 200 e 250 mil milhões de dólares por ano.
O ministro das Finanças do Brasil,Fernando Haddad,disse numa conferência de imprensa no final da reunião que o Brasil já iniciou discussões com um grupo de trabalho da ONU sobre tributação justa e com membros da OCDE sobre possíveis formas de implementar o imposto proposto.
De acordo com a declaração ministerial,"é importante que todos os contribuintes,incluindo os indivíduos com património líquido ultra-elevado,contribuam com a sua quota-parte nos impostos".
Para o G20,a evasão fiscal agressiva ou a fraude fiscal por parte de pessoas com património líquido muito elevado pode comprometer a equidade dos sistemas fiscais,ameaçando o desejo de uma tributação progressiva.
A este respeito,o G20 qualificou de "histórica" a implementação da troca automática de informações (AEOI) sobre contas financeiras por vários países,uma vez que dificulta o sigilo financeiro,a evasão e a fuga aos impostos offshore.
De acordo com a declaração,a tributação progressiva é uma das principais ferramentas para reduzir as desigualdades,fortalecer a sustentabilidade fiscal,facilitar a consolidação fiscal,promover um crescimento forte,sustentável,equilibrado e inclusivo e permitir a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
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