"Reuniões bilaterais". Governo sem proposta para aumentar salário mínimo

"Esta reunião correu bastante bem. Os parceiros sociais mantiveram o que já vinha de trás,ou seja,um grande espírito de abertura" sobre as matérias abordadas,"incluindo o salário mínimo" e o "nível dos salários em geral",afirmou Maria do Rosário Palma Ramalho,no final da reunião de Concertação Social,que decorreu hoje em Lisboa.

A ministra adiantou ainda que ficou acordado com os parceiros sociais que as reuniões continuariam "em sede bilateral" e que voltariam a reunir-se em sede de Concertação Social. E,segundo o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP),a "reunião plenária" ficou prevista para "dia 25".

Questionada sobre uma eventual proposta do executivo para ir além do previsto do acordo de rendimentos e subir o salário mínimo nacional em 2025 para 860 euros,a ministra foi taxativa: "Esse valor é completamente especulativo",indicou,referindo que ainda não houve "uma proposta inicial do Governo" e que quando houver será negociada "com os parceiros" e só depois comunicada publicamente.

"A negociação é entre nós,portanto,não há propostas a não ser para os parceiros",frisando que "tudo está neste momento em aberto",quer relativamente ao salário mínimo,quer relativamente a outras matérias previstas no acordo de rendimentos assinado pelo antigo governo,nomeadamente no que toca ao referencial para a negociação coletiva dos salários.

Não obstante,sinalizou que gostava que as negociações ficassem concluídas antes do prazo-limite de entrega do Orçamento do Estado para 2025,10 de outubro.

Questionada sobre se o Governo está disponível para acolher a proposta da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) que tem em vista permitir que as empresas paguem voluntariamente aos trabalhadores um 15.º mês isento de IRS,a ministra disse apenas que "está confiante no que consta do programa do Governo".

Do lado das confederações patronais,o presidente da CTP admite que "pode fazer sentido" assinar um novo acordo de rendimentos,dado que o Governo está em início de legislatura,mas sublinha que 40% das medidas previstas no acordo assinado em outubro do ano passado ainda não estão executadas. E,no que toca especificamente ao salário mínimo,alertou que "há setores de atividade" que é preciso "ter cuidado".

Já a CIP considerou que a reunião "foi positiva",dado que ficou o "compromisso para que aumentos salariais sejam sustentáveis" e reiterou que os aumentos salariais não podem ser descolados de indicadores de produtividade.

Por isso,o "desafio que lançámos foi atingir 75% da produtividade média europeia",indicou Armindo Monteiro,colocando ainda o foco na elevada carga fiscal sobre as empresas: "Em cada 100 euros de aumento,55 ficam nos cofres do Estado".

Por sua vez,João Vieira Lopes,da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP),lembrou que o salário mínimo nacional costuma ser discutido em outubro ou até dezembro,altura em que os dados económicos do terceiro trimestre já são conhecidos. Por isso,e uma vez que ainda estão a auscultar os empresários,não avançou com qualquer proposta.

Do lado das centrais sindicais,o secretário-geral da UGT indicou que ficou com a "sensação" de que o Governo quer ir mais longe do que o previsto no acordo de rendimentos -- que prevê que o salário mínimo suba para 855 euros em 2025 --,mas reitera que face à conjuntura económica atual é possível "chegar a 890 euros ou muito perto disso".

E propõe manter no próximo ano o referencial relativo aos aumentos dos salários em negociação coletiva em 5%.

Mais crítico foi o secretário-geral da CGTP,que indicou que esta foi "mais uma reunião em que os problemas concretos dos trabalhadores não foram abordados" e atirou para conferência de quinta-feira da central sindical "a leitura política da situação dos trabalhadores",que vivem "dificuldades".

"Não é com políticas de baixos salários que vamos combater isso",apontou Tiago Oliveira.

[Notícia atualizada às 20h03]