A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) pediu ao Governo que reduza e estabilize a carga fiscal sobre os combustíveis, após o descongelamento da taxa de carbono, segundo um comunicado.
A CAP considera que "este ioiô fiscal,que aumenta as taxas de carbono de cada vez que o preço dos combustíveis desce,é errado e gerador de instabilidade económica e social".
A entidade lembrou que "foi publicada em Diário da República uma nova portaria do Governo (a terceira em menos de um mês) que agrava a taxa de carbono dos combustíveis,impedindo que os portugueses beneficiem da queda das cotações do petróleo e dos produtos refinados como a gasolina e o gasóleo".
A CAP alertou que esta semana,ainda devido a esse agravamento,"os preços voltaram a subir",defendendo que a "subida na taxa de carbono sobre os combustíveis,que é transversalmente gravosa para todos os utilizadores de veículos motorizados,é particularmente penalizadora para os agricultores,já que o gasóleo pesa cerca de 70% no mix energético da atividade agrícola".
"A CAP apela ao Governo para que reflita sobre a necessidade efetiva de estar constantemente a aumentar a carga fiscal sobre os combustíveis,sem que daí resulte qualquer benefício direto ou evidente para o país e para os portugueses",apelou.
A associação disse que Portugal tem uma carga fiscal sobre os combustíveis que tem um impacto negativo direto "nas famílias e na atividade económica,retirando competitividade às empresas,não se conhecendo qualquer benefício direto resultante deste agravamento".
"Estima-se que nas últimas semanas,em que houve uma redução do preço dos combustíveis,a carga fiscal tenha subido aproximadamente oito cêntimos no preço final do gasóleo,anulando qualquer descida real do preço deste produto",rematou a CAP.
Em 2022,na sequência da forte subida dos preços dos combustíveis então registada,foi decidido suspender a atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) - a denominada taxa de carbono -,mantendo-se em aplicação o valor definido para 2021.
Em maio de 2023,ainda pela mão do anterior governo e perante algum alívio de preços que então começou a verificar-se,foi iniciado o descongelamento da atualização desta taxa -movimento interrompido em agosto desse ano e retomado em 2024.
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