Pobreza? Governo estuda implementar Prestação Social Única

Em entrevista à Lusa,por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza,que se assinala hoje,Sandra Araújo adiantou que "está um estudo em curso" sobre a Prestação Social Única,que tem o "envolvimento de uma equipa da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] ".

Segundo a responsável,a equipa da OCDE "está a apoiar Portugal no levantamento da grande panóplia de medidas na área das transferências dos apoios sociais".

"Tenho alguma expectativa relativamente ao valor acrescentado que esta prestação pode vir a trazer para o país se ela for de facto implementada",disse Sandra Araújo.

A Prestação Social Única chegou a ser anunciada pelo anterior Governo,quando a pasta do Trabalho,Solidariedade e Segurança Social estava com Ana Mendes Godinho,para entrar em vigor em 2024,com o objetivo de garantir o acesso mais simples e direto à proteção social para cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Pobres estão mais pobres em Portugal,principalmente crianças e jovens

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Lusa | 00:02 - 17/10/2024

A PSU englobaria o Rendimento Social de Inserção (RSI),o Complemento Solidário para Idosos (CSI),os subsídios sociais de parentalidade e as pensões sociais do regime não contributivo.

No Orçamento do Estado para 2025,o atual Governo também inclui a PSU,justificando que dessa forma dá continuidade ao caminho da "simplificação e unificação de prestações sociais".

Marcelo pede mobilização coletiva e maior ambição no combate à pobreza

O Presidente da República,Marcelo Rebelo de Sousa,faz hoje um apelo à mobilização coletiva para o combate à pobreza e reafirma que é preciso maior ambição nesta matéria,e também mais empatia.

Lusa | 07:47 - 17/10/2024

Sandra Araújo explicou que a medida terá,por um lado,uma componente monetária,atribuindo um valor que "permita às pessoas viver com dignidade",e,por outro,um trabalho de redução do "estigma que muitas vezes está associado a estas medidas para populações mais pobres e vulneráveis".

A responsável defendeu que é preciso não só quebrar o estigma como garantir a acessibilidade,salientando que há já medidas que são atribuídas automaticamente,como por exemplo o abono de família,e que isso é uma forma de contornar a falta de literacia.

Lembrou,no entanto,que num processo de digitalização é preciso não esquecer que nem todas as pessoas têm acesso a internet ou a equipamentos.

Defendeu,por outro lado,a necessidade e a importância da participação das pessoas mais vulneráveis ou em situação de pobreza na criação e implementação das políticas públicas das quais vão ser beneficiárias.

Apesar de admitir que isso possa tornar os processos mais lentos e que iria exigir capacitação e qualificação,Sandra Araújo defendeu que iria traduzir-se em "melhores políticas e políticas mais adequadas".

"E vai traduzir-se na restituição do valor da dignidade daqueles que são os sujeitos de direitos e seria um reforço inclusivamente da democracia porque ela acaba também por ficar em perigo se nós não dermos igualdade de oportunidades aos cidadãos e garantirmos a participação cidadã",rematou.