O Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, conhecido por EEA Grants, apoiou, entre 1994 e 2024, mais de 800 projetos com um montante superior a 633 milhões de euros, adiantou à Lusa a coordenadora da Unidade Nacional de Gestão.
"Desde a entrada em vigor,já foi possível apoiar mais de 800 projetos,num montante superior a 633 milhões de euros",afirmou a coordenadora da Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants,Maria Mineiro,em declarações à Lusa.
Em maio de 1992,foi assinado,no Porto,o Acordo do Espaço Económico Europeu,através do qual a Noruega,a Islândia e o Liechtenstein são parceiros no mercado interno com os Estados-membros.
Para reforçar as relações económicas e comerciais,as partes deste acordo estabeleceram um Mecanismo Financeiro Plurianual (EEA Grants),através do qual os parceiros apoiam financeiramente os Estados-membros com "maiores desvios da média europeia do PIB [Produto Interno Bruto] per capita".
Entre estes inclui-se Portugal,que já beneficiou,desde 1994,de cinco mecanismos.
O mais recente -- EEA Grants 2014-2021 -- conta com 102,7 milhões de euros e vigora,apesar do nome,até 2024,apoiando cinco programas -- Crescimento Azul,Ambiente,Conciliação e Igualdade de Género,Cultura e Cidadãos Ativos.
Segundo os dados avançados por Maria Mineiro,no atual mecanismo foram selecionados 410 projetos de norte a sul e nas regiões autónomas.
"No programa Crescimento Azul foram criados mais de 60 postos de trabalho,138 tecnologias e produtos,16 pedidos de propriedade intelectual e recolhidas 35 toneladas de lixo marinho. No programa Ambiente foi aumentada a reutilização de materiais,reduzidas as emissões de CO2 [dióxido de carbono],recicladas 200 toneladas de plástico,criados 50 empregos e valorizadas 12 reservas de biosfera,beneficiando mais de 280.000 pessoas",exemplificou.
Até ao momento,não foram identificadas situações de duplo financiamento dos EEA Grants em Portugal.
Apesar dos resultados que têm vindo a ser alcançados em Portugal,a coordenadora da unidade nacional de gestão dos EEA Grants reconheceu que há trabalho a fazer em matéria de comunicação para que a importância destes instrumentos financeiros possa ser conhecida pelos cidadãos.
Para assinalar os 30 anos dos EEA Grants,a unidade nacional de gestão vai realizar uma conferência,esta quarta-feira,na Fundação Calouste Gulbenkian,em Lisboa,na qual vão ser apresentados os resultados atingidos pelos vários projetos apoiados.
O próximo mecanismo financeiro,que vai vigorar até 2032,encontra-se em negociação,tendo já sido identificados os setores prioritários,como a transição verde na Europa,valores democráticos,direitos humanos,resiliência e inclusão social.
"Julgo que as expectativas financeiras para este novo mecanismo financeiro são elevadas de ambas as partes e nós,em Portugal,estamos empenhados em dar início a este período de negociações",sublinhou Maria Mineiro.
O novo mecanismo deverá ter uma dotação de 126 milhões de euros.
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