CIP diz que é preciso distinguir entre diferenciação e discriminação salarial

"A CIP entende que as diferenças salariais existentes,seja entre homens e mulheres ou dentro do mesmo género,só podem justificar-se na avaliação que as empresas fazem relativamente às qualificações,competências,mérito e confiança quanto aos seus ativos,bem como no valor acrescentado destes para a organização,e não por uma questão de género",adianta o diretor-geral da Confederação Empresarial de Portugal (CIP),numa declaração por escrito enviada à agência Lusa,a propósito do Dia Nacional da igualdade salarial,que se assinala hoje.

Apesar de sinalizar que a CIP "valoriza a igualdade remuneratória entre homens e mulheres",bem como "prossecução de políticas pragmáticas e equilibradas destinadas a promover a igualdade de género",Rafael Rocha defende que é necessário "clarificar conceitos".

"De facto,na prática,o que se observa é que,quando se identifica uma diferença salarial entre homens e mulheres,com inusitada frequência,inclusivamente por parte de pessoas com responsabilidades,se qualifica a mesma como discriminação",nota.

E,para a CIP "a qualificação não é,na maioria dos casos,correta",dado que em "muitos casos" estão em causa "a diferenciações salariais e não a discriminações salariais".

"São duas realidades muito diferentes",aponta o diretor-geral da CIP,notando que "pode haver diferenciação sem haver discriminação". A CIP defende,por isso,que se elabore um estudo,cuja "análise das diferenças salariais cruze entre si as qualificações,as habilitações literárias,o género e a idade,tudo isto com as funções efetivamente exercidas".

"Só através do cruzamento das variáveis identificadas é que será possível obter um retrato credível do que se passa efetivamente no mercado de trabalho",remata.

Os dados mais recentes da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE),referentes a 2022,indicam que diferença salarial entre mulheres e homens foi de 13,2%,ou seja,"as mulheres ganharam menos 160 euros do que os homens". Já considerando os prémios e subsídios regulares "essa diferença aumentou para 16%,menos 235 euros por mês".

O fosso salarial entre homens e mulheres não acontece apenas em vida ativa,mas também na aposentação. Uma análise que consta do Livre Verde sobre a Sustentabilidade do Sistema Previdencial,que está em consulta pública,revela que as pensões dos homens correspondem,em média,nos quatro anos analisados,a 73,5% dos últimos salários enquanto nas mulheres essa taxa cai para 58,1%,o que se traduz numa diferença de 15 pontos percentuais.