Acordo para taxação de bilionários fica aquém do desejado

Fernando Haddad,ministro da Fazenda — Foto: Ministério da Fazenda

RESUMO

GERADO EM: 28/11/2024 - 20:15

Taxação bilionários: Brasil lidera proposta,África do Sul apoia no G20

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Uma das prioridades da presidência brasileira do G20,a tributação de bilionários é ideia recorrente. A proposta era audaciosa. Taxar em 2% as fortunas dos 3 mil indivíduos cujos patrimônios ultrapassam US$ 1 bilhão. Foi desenhada pelo economista francês Gabriel Zucman a pedido do governo brasileiro e teria o potencial de arrecadar US$ 250 bilhões por ano,na melhor das hipóteses.

A má notícia é que o texto foi para o comunicado muito aquém do que desejava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A boa é que está lá,teve a chancela dos líderes do bloco e já é bandeira empunhada pela África do Sul,que assume a presidência do G20.

— Há interesse da África do Sul,e isso será muito interessante para 2025. E aí,sabemos que devemos esperar muito mais polarização para o próximo ano em torno deste tema com Donald Trump na Casa Branca e com Javier Milei (na presidência da Argentina),encorajado pela presença do americano — diz Quentin Parrinello,diretor de políticas do Observatório Fiscal Europeu e braço direito de Zucman.

Gabriel Zucman,economista francês que desenhou uma das prioridades da presidência brasileira do G20: a tributação de bilionários — Foto: Nelson Almeida / AFP

O G20,prossegue Parrinello,não é o espaço onde as negociações detalhadas sobre cooperação tributária internacional acontecem,o que é normal,explica. Ele lembra que,em apenas oito meses,a reforma global da tributação dos super-ricos ganhou apoio sem precedentes no bloco. No comunicado findo do G20 do Brasil é quase uma menção,mas foi a primeira desde a fundação do organismo.

Fragmentação geopolítica

Ao longo deste ano,a ideia sofreu resistência. Os Estados Unidos,de Joe Biden,acabaram aceitando um texto mais evasivo. Japão e Austrália também não gostam da ideia,que teve simpatia evidente de Brasil,França,Bélgica,África do Sul,Colômbia e União Africana.

Uma agenda global sobre a tributação dos super-ricos,segundo Parrinello,poderia impulsionar a cooperação fiscal e os padrões de transparência.

— Essas reformas não acontecem da noite para o dia,mas o tempo urge. Esta agenda é ainda mais importante hoje,com o risco de fragmentação geopolítica e a iminente concentração de riqueza alimentando a desigualdade e minando a democracia e privando os países das receitas tão necessárias para enfrentar as alterações climáticas — diz ele.

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O texto final começa falando que a tributação progressiva é uma das principais ferramentas para reduzir as desigualdades internas,fortalecer a sustentabilidade fiscal,promover a consolidação orçamentária,promover crescimento forte,sustentável,equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Porém,reconhece que,no que tange à tributação dos bilionários,a tarefa é complicada.

“Com total respeito à soberania tributária,nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas,o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão,incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais”,explica a declaração,lembrando que cada país terá de criar os seus próprios caminhos.