STF busca meio-termo sobre transparência de palestras enquanto código de conduta segue sem consenso

Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

RESUMO

Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você

GERADO EM: 24/05/2026 - 21:23

STF Debate Transparência em Palestras de Ministros sem Código Formal

O Supremo Tribunal Federal (STF) busca um equilíbrio sobre a transparência em palestras de seus ministros enquanto o código de conduta enfrenta resistência interna. A divulgação prévia de eventos é vista como um passo intermediário para aumentar a transparência sem a necessidade imediata de um código formal,ainda sem consenso. O ministro Edson Fachin tenta destravar o debate,enquanto a ministra Cármen Lúcia trabalha em uma minuta. Alguns ministros veem a publicidade de palestras como positiva,mas outros a consideram uma questão menor frente a problemas mais graves no Judiciário.

O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.

CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO

A divulgação prévia de palestras e eventos públicos realizados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido apontada nos bastidores da Corte como uma possível medida de transparência enquanto o código de conduta dos ministros segue sem consenso interno. A iniciativa é vista por uma ala de integrantes do tribunal como uma espécie de "meio-termo" diante das resistências para retomar,neste momento,as discussões mais amplas sobre a criação de regras éticas formais para os integrantes da Corte.

Entre esses ministros,há a avaliação de que a publicidade sobre convites para eventos e palestras pode funcionar como um gesto concreto de abertura institucional e ajudar a reduzir críticas sobre falta de transparência no Supremo. Ainda não há,contudo,uma adesão majoritária e o tema ainda é considerado embrionário,presente em conversas informais. Ministros que rechaçam a discussão a classificam reservadamente como "artificial".

A discussão ocorre em meio à tentativa do presidente do STF,ministro Edson Fachin,de destravar o debate sobre o código de conduta. Em março,em conversa com jornalistas,Fachin reconheceu que ainda há divergências internas sobre o tema e citou as palestras como um dos pontos em análise.

— Há quem entenda que o código é bem-vindo,mas não necessariamente neste momento. Há outros que já discutem questões um pouco mais concretas. As palestras devem ser informadas previamente? Pode trazer algum problema de segurança. Isso nós vamos discutir — afirmou o ministro na ocasião.

Ministros avaliam que a divulgação das participações em eventos públicos teria a vantagem de não exigir,neste primeiro momento,uma aprovação formal e ampla de um código de conduta completo,tema que ainda enfrenta resistências dentro da Corte após as crises dos últimos meses em que o Supremo se viu mergulhado. A minuta do código está sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia,que foi anunciada como relatora do processo ainda em fevereiro por Fachin.

Continuar Lendo

Agora,com o fim da gestão da ministra na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),a expectativa entre integrantes do Supremo e auxiliares da Corte é que uma primeira versão do material seja publicada após as eleições.

Em artigo publicado na revista CartaCapital,o ministro Flávio Dino magistrado afirmou não ver problema na participação de ministros em debates e eventos públicos. Segundo Dino,"ouvir pontos de vista diferentes,em eventos públicos ou audiências,não atrapalha a função de julgar" e "não implica automaticamente corrupção ou parcialidade".

O ministro acrescentou que "atos de improbidade ocorrem longe dos olhos e ouvidos do público,em pagamentos ocultos e em reuniões clandestinas,que jamais constarão em um extrato bancário ou em uma agenda oficial".

A avaliação de uma parte de integrantes da Corte é que a adoção de medidas de transparência sobre palestras pode ajudar a reduzir parte das críticas dirigidas ao Supremo sem abrir,uma nova frente de desgaste interno em torno da aprovação imediata de um código de conduta mais rígido. Ministros reconhecem que ainda não há "clima político" dentro do tribunal para retomar integralmente as negociações sobre o texto. A percepção é que o tema acabou contaminado pelas tensões internas e pelas crises recentes envolvendo a imagem da Corte.

Por outro lado,ministros do STF afirmam reservadamente que o debate sobre palestras ganhou uma dimensão desproporcional diante de problemas considerados mais graves dentro do Judiciário. Para esses magistrados,há uma "obsessão artificial" em torno do tema,enquanto questões como suspeitas de corrupção,fraudes bilionárias e a atuação de magistrados em investigações recentes teriam impacto muito maior para a imagem do Judiciário.