Tensão nos casos Master e INSS

O ministro André Mendonça,no plenário do Supremo Tribunal Federal — Foto: Gustavo Moreno/STF

A tensão entre o relator dos processos do INSS e do Caso Master,ministro André Mendonça,e a Polícia Federal é maior do que a que houve entre a PF e o ministro Dias Toffoli. O ministro Mendonça está exigindo despachar diretamente com os delegados e agentes,sem passar pela direção da Polícia e,pior,requereu todo o material bruto e indexado. E esse indexado não é um detalhe. É o que permite fazer busca específica. Basta colocar um nome que será possível encontrar todas as citações àquela pessoa. É possível direcionar a investigação.

A Polícia Federal levou o caso à Advocacia-Geral da União no dia 23 de julho pedindo que o órgão recorra dessa decisão de André Mendonça,mas a AGU nada fez até agora. Da mesma forma que nada fez quando,em janeiro,a Polícia Federal pediu que recorresse de decisões de Dias Toffoli. A maneira como estão sendo conduzidos os vários inquéritos nas mãos de André Mendonça está provocando uma distorção institucional. O juiz não pode ser o policial,o investigador,o diretor da polícia,a instituição que faz o controle externo,e a autoridade que julga,tudo ao mesmo tempo.

O temor entre autoridades em Brasília é que tudo isso acabe levando à nulidade dos processos,porque está difícil hoje fazer a cadeia de custódia dos documentos e dados para garantir a qualidade do processo. Foi exatamente essa suspeita que pairou sobre a Operação Lava Jato. E foi também o acúmulo de papéis e a tentativa de assumir funções policiais que produziram a tensão na época em que o relator era Dias Toffoli. Com o agravante de que ele estava citado nas investigações,o que não é o caso agora.

O juiz tem que ser equidistante,tem que ouvir a polícia,o Ministério Público e a defesa para tomar suas decisões de magistrado. Se ele concentra tudo,até o material bruto sobre seus cuidados,que distanciamento terá para julgar?

A Polícia Federal fica na estranha situação de mobilizar todos os recursos para as equipes funcionarem,mas as informações são levadas para o gabinete do ministro relator,às vezes diretamente pelos agentes,sem sequer a supervisão do delegado que preside o inquérito. A preocupação do ministro Mendonça,segundo interlocutores,é que a investigação seja isenta. Mas quem faz esse tipo de controle é o Ministério Público e não é desta forma que se garante a isenção.

Esse acúmulo de papéis produz distorções como a de tratar investigados de maneira diferente. A decisão sobre o senador Jaques Wagner demorou nove dias,a do ex-governador Cláudio Castro,dois meses e meio. O ministro retirou o sigilo da sua decisão no caso de Wagner,o que fez bem,mas não retirou de Castro ou do senador Ciro Nogueira.

No pedido à AGU,para recorrer das decisões de André Mendonça,a Polícia Federal alega que elas violam suas competências e mostrou que a inadequação da decisão pode viciar o processo.

O que se ouve entre investigadores é que até agora ficou provado que a Polícia Federal não escolhe politicamente seus alvos,tanto que as investigações atingem o filho do presidente,o líder do governo no Senado,e agora o vice-líder do Senado. Portanto,a desconfiança sobre a PF não se justifica.

Os próximos dois meses serão intensos,há operações que podem acontecer,novos desdobramentos,requerimentos pendentes. O pior que poderia acontecer a essa altura é a paralisia da Polícia Federal por excessiva e arbitrária centralização de informações no STF e pela captura das funções da Polícia Federal.

Os casos Master e INSS são graves demais,se espalharam no meio político,e para chegarem a um bom resultado é preciso que cada instituição faça o seu papel com autonomia e sem invasão de prerrogativas. A confiança na higidez do processo virá da distribuição dos papéis entre as instituições e não do acúmulo de tudo nas mãos de um ministro do STF.

Banco Central reduz juros e manda recados ao governo

O Banco Central reduziu ontem a taxa de juros,pela quarta vez,levando a Selic a 14%. O mercado espera pelo menos mais um corte este ano,mas o BC apenas deixou a porta aberta. Decidirá conforme as informações. Houve recados para o governo. O BC avisou que os estímulos à demanda podem alimentar a inflação e disse que continua acompanhando a política fiscal e seu impacto nos ativos financ