O Ministério da Agricultura deverá "retomar gradualmente as estruturas que perdeu", perspetivou o Governo nas Grandes Opções 2024-2028, que defendem ainda a melhoria da imagem do setor junto da sociedade.
"É proposto um maior investimento no setor agrícola e florestal,retomando o período de crescimento registado entre 2011 e 2015 (o maior das últimas décadas),no qual a agricultura se assumiu como um setor muito relevante no processo de recuperação económica do país",lê-se no diploma,que chegou hoje à Assembleia da República.
Neste âmbito,o Governo pretende ainda que o Ministério da Agricultura e Pescas "retome gradualmente as estruturas que perdeu" e que se acelere o ritmo de investimento de fundos europeus.
As Direções Regionais de Agricultura (DRAP) são algumas das estruturas que deixaram de existir,com a passagem das suas competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Rural (CCDR).
Esta decisão foi tomada na anterior legislatura e mereceu a contestação do setor.
Em 21 de junho,o ministro da Agricultura e Pescas,José Manuel Fernandes,defendeu,no parlamento,que o regresso das DRAP vai ser reponderado,mas ressalvou que esta é uma decisão do Governo e não do ministro.
Ainda assim,o antigo eurodeputado disse não defender a decisão que foi tomada,nesta matéria,pelo Governo PS.
Nas Grandes Opções está ainda o objetivo de melhorar a comunicação com o setor e a sua imagem junto da sua sociedade,à semelhança do que já estava inscrito no Programa do Governo.
Para atingir as metas definidas para esta área política,o executivo vai incentivar o investimento privado na agricultura,floresta,pescas e aquicultura,criar o Estatuto do Jovem Pescador "enquanto agente de descarbonização,da digitalização e da preservação da biodiversidade marinha" e elaborar o plano estratégico "Água que nos Une",que foi recentemente anunciado.
A Reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) é outras das metas,a que se soma o desenvolvimento de novos instrumentos financeiros para fomentar o investimento.
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