O Sindicato Nacional da Indústria e da Energia (SINDEL) manifestou hoje o receio de que a Autoeuropa possa começar a recorrer com alguma frequência ao `lay-off´, que considerou "uma lei extremamente lesiva para os trabalhadores portugueses".
"O `lay-off´ é uma ferramenta muito lesiva para o trabalhador,extremamente lesiva. Se a Volkswagen/Autoeuropa vai voltar a recorrer ao `lay-off´ mais à frente,não sabemos,mas há aqui um risco muito grande e nós tememos esse risco",disse Rui Nunes,do SINDEL,durante uma audição na Comissão de Trabalho,Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
"Esperemos que isso nunca aconteça. E que não aconteça nem com a Volkswagen/Autoeuropa nem com todas as outras empresas. Esperemos que haja sempre diálogo para se poder avançar,para que o `lay-off 'não seja utilizado de forma recorrente",acrescentou o sindicalista,defendendo que também cabe aos deputados evitarem eventuais situações de recurso abusivo de uma lei muito penalizadora dos trabalhadores
O SINDEL foi hoje ouvido na Comissão de Trabalho,Segurança Social e Inclusão,tal como a Comissão de Trabalhadores da Volkswagen Autoeuropa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras,Energia e Atividades do Ambiente do Sul (SITESUL),na sequência de um requerimento do PCP sobre as consequências do lay-off junto dos trabalhadores da empresa e das empresas fornecedoras.
Questionado sobre a avaliação do sindicato quanto à legalidade do recurso ao `lay-off´ pela Autoeuropa,Rui Nunes considerou que não cabe ao sindicato questionar o cumprimento da lei do `lay-off,mas "assegurar que não haja atropelos".
Por outro lado,prometeu uma intervenção ativa do sindicato nesse sentido,para que não haja atropelos,junto do Ministério do Trabalho e da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT),entidade que na opinião do sindicalista,deve ter uma "intervenção ostensiva para verificar se estão a ser cumpridos todos os requisitos durante os períodos de `lay-off´ em cada empresa".
A fábrica da Autoeuropa,em Palmela,no distrito de Setúbal,decidiu aplicar o regime de `lay-off´ a 3.742 dos 4.900 trabalhadores da empresa num período de oito dias no mês de junho e de 13 dias no mês de julho,no âmbito de um processo de descarbonização e alterações tecnológicas de infraestruturas da fábrica,que são necessárias para a produção de novos modelos de automóveis.
Em negociação prévia com a Comissão de Trabalhadores,a Autoeuropa comprometeu-se a pagar,na íntegra,o salário e o subsídio de turno a todos os trabalhadores durante a aplicação do regime de `lay-off´.
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