Jair Bolsonaro com Mauro Cid,Lourena Cid e aliados no dia em que recebeu dinheiro de venda de relógios — Foto: Reprodução Relatório da PF
Jair Bolsonaro com Mauro Cid,Lourena Cid e aliados no dia em que recebeu dinheiro de venda de relógios — Foto: Reprodução Relatório da PF
GERADO EM: 09/07/2024 - 04:30
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O relatório final da investigação conduzida pela Polícia Federal sobre o desvio de joias do acervo presidencial revelou as digitais do ex-presidente Jair Bolsonaro na negociação de presentes de luxo oferecidos por autoridades estrangeiras. Em documento tornado público na segunda-feira por decisão do ministro Alexandre de Moraes,do Supremo Tribunal Federal (STF),a PF lista indícios de que Bolsonaro tinha ciência de toda a operação que envolveu a venda e resgate dos itens,que deveriam ser de propriedade do Estado brasileiro.
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Entre as provas estão uma troca de mensagens em que o ex-ajudante de ordens,Mauro Cid,envia a Bolsonaro o link de um leilão on-line com o kit de relógio Chopard,um terço,uma abotoadura e um anel. Em resposta,o ex-presidente escreveu “selva”,jargão militar para “ok”.
No documento,a corporação afirma que o ex-presidente seria o principal beneficiário do esquema,com suspeita de receber,de “forma fracionada”,parte dos valores das joias para bancar sua estadia nos Estados Unidos,para onde embarcou em 30 de dezembro de 2022 e permaneceu até o fim de março seguinte.
Ao analisar as movimentações financeiras de Bolsonaro no período,a PF constatou que o ex-presidente “possivelmente não utilizou recursos” de suas contas no Banco do Brasil e no BB América para custear seus gastos e que “tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias” podem ter sido utilizados para custear as despesas em dólar do ex-presidente.
Na investigação,a PF indiciou Bolsonaro por organização criminosa,lavagem de dinheiro e peculato. O ex-presidente tem negado o cometimento de qualquer crime. Pelas redes sociais,aproveitou uma correção feita pela própria polícia sobre o valor total dos itens,estimados em R$ 6,8 milhões (Veja mais na página 8),para reforçar que aguarda “muitas outras correções” pelo órgão.
A PF afirma que,após a derrota nas urnas,Bolsonaro utilizou o avião presidencial para enviar joias do acervo presidencial aos Estados Unidos. Lá,aliados tentariam vender pelo menos quatro kits com ajuda do ex-ajudante de ordens Mauro Cid,hoje delator. Mais 10 pessoas também teriam participado do esquema.
Entre as provas citadas no relatório,a PF afirma que o general da reserva Mauro Lourena Cid,pai de Cid,“recebeu,em nome e em benefício de Jair Messias Bolsonaro,pelo menos 25 mil dólares,que teriam sido repassados em espécie para o ex-presidente”. O objetivo seria “de forma deliberada,não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal”. A PF obteve uma foto de um encontro entre Bolsonaro,Mauro Cid e Lourena Cid,em Nova York,em setembro de 2022,no mesmo dia em que teria ocorrido um repasse em dinheiro vivo proveniente da venda das joias ao ex-presidente,segundo depoimento do general da reserva. A defesa de ambos não se manifestou.
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No caso do link enviado por Cid a Bolsonaro,a PF também identificou no histórico de navegação do celular do ex-presidente que houve consulta na página da empresa responsável pelo leilão do kit chamado “ouro rosé”.
A PF destacou ainda que o advogado Frederick Wassef fez uma chamada de vídeo para o ex-presidente logo após ele falar sobre a entrega de outro item,um Rolex,a Mauro Cid,objeto que também deveria pertencer ao acervo presidencial. Segundo a corporação,Wassef foi “designado” por Bolsonaro para recomprar o relógio em março de 2023,quando veio à tona o suposto esquema do desvio de kits de joias do acervo presidencial.
Em nota,Wassef afirmou que esteve nos EUA a passeio e a negócios,onde se reuniu com diferentes clientes,incluindo Bolsonaro. Sobre as videochamadas com o ex-presidente,ele disse que,na condição de advogado,fala com “frequência” com Bolsonaro.
Ainda de acordo com a PF,para desviar os itens do acervo presidencial,Bolsonaro acionou terceiros,“que agiram com consciência e vontade de reciclar o ‘capital sujo’”. Um desses auxiliares era Marcelo Câmara,que também foi ajudante de ordens do ex-presidente. A defesa de Câmara disse que as “ações” do coronel ocorreram enquanto exercia a função de assessor e responsável pelo acervo presidencial e nega participação em crimes.
Outro elemento citado pela polícia é uma fotografia do relógio Patek Philippe desviado do acervo da Presidência. Conforme a investigação,Mauro Cid enviou a Bolsonaro uma imagem com informações do relógio,como valor de mercado,em novembro de 2021. O tenente-coronel também enviou ao então presidente uma fotografia do certificado do objeto.
No dia 13 de março,Bolsonaro chegou a encaminhar a Wassef cotação de passagens aéreas saindo de Miami para Filadélfia para o dia seguinte. O advogado,segundo a PF,viajou nesse voo específico no dia 14 para recomprar o relógio que havia sido colocado em leilão em duas ocasiões,sem ofertas.
No dia 7 de março de 2023,Bolsonaro enviou a Wassef trechos de normativos que regulam o recebimento de presentes pelo presidente.
— Você que é advogado aí,dá uma olhada nisso aí,nós sublinhamos aí um... pintamos de amarelo alguma coisa. Pelo que tudo indica,nós temos o direito de ficar com o material. Dá uma olhada aí — disse o ex-chefe do Executivo em áudio.
Como informou O GLOBO,a Procuradoria-Geral da República (PGR),a quem cabe dar o próximo passo no caso,não deve decidir neste ano se irá oferecer denúncia,pedir aprofundamento das investigações ou arquivar o caso.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro classificou o inquérito sobre o desvio de joias do acervo presidencial de “insólito”. Os advogados afirmaram que o ex-mandatário “em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem de qualquer forma,serem havidos como públicos”.
A nota divulgada na segunda-feira foi a primeira manifestação dos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser sobre o indiciamento de Bolsonaro,que ocorreu na última quinta-feira.
No texto,a defesa cita um parecer feito pela subprocuradora Lindôra Araújo para dizer que o caso não deveria ser relatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ex-braço direito do ex-procurador-geral da República Augusto Aras,Lindôra opinou que o inquérito em questão deveria ser remetido à Justiça de primeiro grau,em agosto de 2023. À época,Moraes ignorou a manifestação. Bolsonaro utilizou esta mesma argumentação para ficar em silêncio diante da PF sobre o caso das joias.
Os advogados também citaram um relógio de luxo recebido pelo presidente Lula em 2005. “Insólito inquérito,que,estranhamente,volta-se só e somente ao governo Bolsonaro,ignorando situações idênticas havidas em governos anteriores”,diz o texto. Na ocasião em que o petista ganhou o presente ainda não havia regras para devolução de presentes de alto valor e técnicos do TCU avaliam que a norma atual não poderia ser aplicada retroativamente.
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