Compensação a pescadores por reserva marinha algarvia é inédita

Maria da Graça Carvalho esteve hoje em Albufeira,na apresentação do parque natural marinho criado ao largo de Albufeira,Silves e Lagoa,e considerou que os 1,2 milhões de euros que vão ser atribuídos aos pescadores através do fundo Ambiental são "uma quantia já substancial".

"Hoje foi um dia muito bom,é a primeira vez que se fez em Portugal uma compensação por causa de um parque natural,é uma compensação neste caso aos pescadores por verem a sua atividade reduzida,limitada,não é proibida,mas limitada,porque tem algumas condicionantes pelo ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas]",afirmou a governante aos jornalistas no final da cerimónia.

A ministra do Ambiente disse tratar-se de um parque "fantástico,com um número muito grande de espécies,de espécies que não se conheciam",numa área que conta "com uma riqueza enorme nesta zona do Algarve" e como consequência de um processo que "correu muito bem,que nasceu da sociedade civil,nasceu na comunidade".

A ministra destacou a participação dos presidentes de Câmara dos três municípios envolvidos,"de forças políticas diferentes,que se uniram,concordaram e tiveram a comunidade e as pessoas com eles,e com as associações de pescadores",criando desta forma "um processo exemplar" que levou à criação desta área protegida ao largo do Algarve.

Maria da Graça Carvalho recordou que a criação do parque foi feita numa resolução do Governo anterior e salientou que a ação do atual executivo passou por "concretizar" com "um despacho que foi publicado hoje do Fundo Ambiental" e que "dá esta compensação aos pescadores de 1,2 milhões de euros".

"E já está na página do Fundo Ambiental o formulário para os pescadores que têm as embarcações e façam prova que pescam nesta zona se possam candidatar",assinalou.

A ministra sublinhou que houve um "estudo grande e profundo da Universidade do Agrave e da Fundação Oceano Azul" na identificação dos critérios para atribuição das compensações,que dependem de aspetos como "o histórico da pesca dos últimos anos".

"E portanto é um processo em tudo muito bem sucedido,na ligação entre as políticas públicas e a academia e a investigação científica,envolvendo pescadores,comunidade e autarquias,um exemplo a ser seguido",apontou,considerando que o trabalho para criar o parque marinho "foi um exemplo,é pioneiro" e deve servir "de modelo para os próximos" territórios que forem classificados.

Questionada sobre se a construção de uma dessalinizadora em Albufeira para fazer frente À seca que afeta ao Algarve não é incompatível com o parque,a ministra respondeu que "não são projetos incompatíveis".

"A dessalinizadora é um projeto muito importante para a região do Algarve,a água é um bem essencial,vital para a vida humana,é reconhecida a escassez de água no Algarve,que já é permanente,estamos a atuar primeiro na poupança de água,segundo na redução da perdas,terceiro na reutilização e quarto aumentar as infraestruturas existentes,mas no caso do Algarve todas estas medidas ainda não suficientes,temos de ter novas fontes de água,por isso estamos a fazer a tomada de água do Guadiana no Pomarão,e a preparar e estudar outras possíveis",argumentou.

Maria da Graça Carvalho assegurou que a captação de água do Pomarão também vai ser incluída num acordo que prevê assinar com as autoridades espanholas em setembro,desbloqueando a possibilidade de Portugal levar água deste rio luso-espanhol para a barragem de Odeleite,no sotavento algarvio.