A proposta de OE2025 foi entregue ao presidente da AR, José Pedro Aguiar-Branco, na passada quarta-feira. O que se segue?
Depois de,na quarta-feira,o Governo de Luís Montenegro ter aprovado a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025),seguiu-se a entrega do documento na Assembleia da República (AR),na tarde do dia seguinte. E agora? Recorde as datas a ter em conta.
A proposta de OE2025 foi entregue ao presidente da AR,José Pedro Aguiar-Branco,pelas 14h45 da passada quinta-feira. Neste ato simbólico,o ministro de Estado e das Finanças,Joaquim Miranda Sarmento,fez-se acompanhar pela sua equipa de secretários de Estado e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares,Pedro Duarte.
"É um Orçamento bom para o país,para as famílias,para as pessoas,um orçamento que procura resolver os problemas das pessoas",afirmou o responsável,em conferência de imprensa,em Lisboa,após a entrega da proposta.
O governante salientou ainda que o documento prevê a descida de impostos,o reforço de rendimentos,a valorização da administração pública e a aposta na execução do Plano de Recuperação e resiliência (PRR).
Agora,segue-se a primeira votação da proposta orçamental na generalidade,que está agendada para 31 de outubro.
O Governo entregou hoje no parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025),que prevê que a economia portuguesa cresça 2,1% e registe um excedente orçamental de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.
Lusa | 21:05 - 10/10/2024
Antes,a 28 e 29 de outubro,Miranda Sarmento e a ministra do Trabalho e Segurança Social,Maria do Rosário Ramalho,defenderão o documento perante o Parlamento.
Depois,acontecerá o chamado debate na especialidade,nas comissões parlamentares,onde os ministros apresentarão o Orçamento das suas áreas,processo que culminará com a votação final global,a 29 de novembro.
As principais medidas de política vão ter um impacto orçamental de 2,6 mil milhões de euros,de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2025 entregue hoje no parlamento.
Lusa | 22:14 - 10/10/2024
Saliente-se que,com a atual composição do Parlamento,no qual PSD e CDS não têm maioria absoluta,o OE2025 pode ser aprovado à Esquerda,com a abstenção do PS,ou à Direita,'à boleia' do partido de extrema-direita Chega. Ainda assim,não foi alcançado qualquer entendimento até ao momento.
Recorde abaixo o acompanhamento AO MINUTO sobre a entrega e apresentação da primeira proposta do Executivo de Montenegro:
Acompanhe aqui AO MINUTO a entrega e apresentação da primeira proposta de Orçamento do Estado do Executivo de PSD/CDS,liderado por Luís Montenegro.
Notícias ao Minuto | 14:12 - 10/10/2024
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