Ideias e métodos do pacote de gastos

Esplanada dos Ministérios visto de cima. Congresso Nacional. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.

RESUMO

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GERADO EM: 17/10/2024 - 04:30

Governo planeja pacote de cortes de gastos para equilibrar contas públicas

O governo prepara um pacote de cortes de gastos estruturais para equilibrar as contas públicas a longo prazo,evitando medidas impopulares e buscando apoio no Congresso. O plano inclui cortes em áreas como educação,saúde e militar,visando uma economia de até R$ 50 bilhões. Medidas como fim de supersalários e ajuste no seguro-desemprego estão em discussão. A equipe econômica planeja apresentar o pacote até 15 de novembro,buscando apoio político pós-eleições e visando impactos positivos a longo prazo.

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As propostas do pacote de corte de gastos,em grande medida,terão que passar pelo Congresso. Algumas são projetos de emenda constitucional,outras de lei ordinária. “Agora serão medidas estruturais mesmo. A gente está falando de revisão estrutural,com exceção de um ou outro ato normativo,porque queremos medidas para valer agora e sempre,com a consciência de que revisão de gastos é atemporal”,me explicou uma fonte do governo. O trabalho começou há algum tempo,então já há uma amadurecimento das propostas. O governo não quer que sejam detalhadas antes de serem anunciadas formalmente,para evitar “a morte prematura das propostas”. Mas há itens com impacto forte,há uma que pode chegar a R$ 20 bilhões.

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Os ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalharam de forma coordenada na preparação do pacote de medidas que vão ser anunciadas em breve. Primeiro,cada ministério fez a sua lista,depois,trocaram páginas. Descobriram que em grande parte coincidiam no alvo do corte,ainda que de vez em quando os caminhos fossem diferentes. O que contam é que tudo foi olhado. Estão no foco gastos de educação e saúde,apesar de não haver mudança no mínimo constitucional. As despesas com os militares,os programas sociais,os valores do Fundeb,do BPC,está tudo sobre a mesa.

Eles evitaram medidas que nunca passariam pelo Congresso porque seria um desgaste inútil. Evitam também temas caros ao presidente Lula como a política de valorização do salário mínimo. Eu havia dito no blog que seguro-desemprego está entre os programas analisados porque a equipe econômica mira também o objetivo de neutralizar o estímulo à rotatividade. O GLOBO apurou que a possibilidade estudada é usar parte da multa do empregador para financiar o seguro-desemprego.

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O que a equipe econômica acha é que,com alternativas inteligentes,pode-se propor mudanças que deixem o Congresso confortável para aprovar,e avaliam que da maneira como as medidas têm sido desenhadas,partidos mais à direita do espectro político,mas que fazem parte da base,como o União Brasil,o MDB e o PSD,podem ser convencidos a aprovar. Informam que as medidas não são impopulares,ainda que toquem em quase todos os itens conhecidos de gastos importantes para atingir o objetivo.

Como eu havia dito no blog,a equipe econômica mira um pacote de 0,5% do PIB. O GLOBO apurou R$ 50 bilhões,o que coincide com a informação. A equipe tem tentado evitar as notícias que digam exatamente quais são as medidas para impedir a reação que se forma antecipadamente.

As medidas que afetam os militares já estão sendo discutidas com as Forças Armadas. São três e elas podem chegar a uma economia de R$ 6 bilhões. Uma delas foca o velho tema das filhas dos militares. A ideia é acabar com a possibilidade de pensão,mesmo que isso implique em devolver valores que já foram poupados pelos militares. O item que põe fim aos supersalários na esfera pública é considerado mais importante do ponto de vista moral,do que de economia mesmo,que será entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões por ano.

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A equipe terá reuniões com o presidente Lula nos próximos dias,e divulgará o pacote ao Congresso até o dia 15 de novembro. Avalia-se que há uma janela política depois das eleições. Apesar de ser o fim do mandato das presidências nas duas casas,a estratégia é falar com os atuais presidentes e também em fevereiro voltar aos eleitos para o próximo mandato e explicar cada uma das propostas que não passarem este ano. A avaliação é que algumas medidas podem ser apensadas a PECs ou a leis já em tramitação.

Para a meta do ano que vem,o governo está contando com o ajuste de R$ 25 bilhões já anunciado de medidas que dependem apenas do Executivo. Com esse ajuste,o Orçamento foi equilibrado para o Congresso. As medidas do pacote são para um equilíbrio mais permanente do que a meta de 2025,segundo me explicaram. Nada será jogado no Congresso,sem conversa anterior.

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— Não é para salvar a lavoura de 25,é um projeto estrutural que terá ganhos futuros também para além de 26. Algumas propostas têm impacto de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões no ano que vem,mas podem ter benefício muito maior com o passar do tempo. Não é só matemática,tem justiça social também — informou uma fonte.

Com essas ideias e métodos a equipe econômica tem trabalhado intensamente com seus técnicos e ministros,foca no corte de despesas.