"Cidades mais habitáveis deve ser desígnio" de responsáveis públicos

O ministro falava no seminário "Cidades resilientes,regeneradas e revitalizadas",organizado pela Casa da América Latina e o CAF- banco de desenvolvimento da América Latina e do Caribe,onde apontou que os "governos centrais têm um papel muito relevante",destacando "algumas medidas que o Governo português se propõe a implementar,que vão permitir reforçar competitividade economia,melhorar a qualidade de vida das populações,respeitar compromissos de emissões de carbono e transição energética".

Nesse âmbito,o Governo vai reforçar "a aposta na mobilidade verde,com o aumento da capacidade dos transportes fluviais e terrestres,a entrada em operação do metro Mondego e a criação do passe ferroviário verde".

Além disso,vai também "incentivar a utilização dos transportes coletivos,nomeadamente com a implementação do passe ferroviário",bem como "incentivar a capacitação do tecido empresarial,através do reforço do ESG,pelo que em 2025,para reconhecer boas práticas,irá ser criado o prémio PME líder em ESG".

Joaquim Miranda Sarmento salientou ainda a intenção de "melhorar as condições para projetos estruturantes na área da transição climática e energética,designadamente ao nível da desburocratização dos sistemas de licenciamento,disponibilização de incentivos e efetivação de concursos públicos para aumento da capacidade de armazenamento de energia".

Estas medidas chegam ainda ao nível do processo orçamental,nota o ministro,sendo que procederam já à "implementação do exercício de orçamentação verde na proposta de Orçamento do Estado para 2025".