Norte e regiões de fronteira europeias contra centralização de fundos de coesão

Na deliberação,aprovada por unanimidade na quinta-feira,em Trysil,Noruega,a ARFE "opõe-se firmemente a qualquer nova centralização da gestão dos fundos de coesão",defendendo,"firmemente,o reforço da cooperação entre regiões,particularmente as localizadas nas fronteiras nacionais",indica o documento a que a Lusa teve acesso.

A assembleia geral da ARFE elegeu ainda a região Norte para integrar o Comité Executivo da ARFE,que reúne mais de 100 eurorregiões e eurocidades,pelo que o presidente e o vice-presidente da CCDR-N para a Cooperação passam a ter assento no órgão diretivo da associação,adiantou a CCDR-N.

Quanto à resolução aprovada,a ARFE apela às instituições da União Europeia (UE) que "protejam a coesão europeia e reforcem a cooperação territorial",defendendo "abordagens da base para o topo e modelos de gestão a vários níveis que envolvam as autoridades regionais e locais e as instituições de cooperação territorial".

Para a ARFE,"o próximo orçamento plurianual da UE deve manter o legado histórico da política de coesão,mantendo um modelo descentralizado que assegure uma participação forte dos órgãos de poder local e regional".

Deve ainda reconhecer "o papel vital da cooperação transfronteiriça na promoção da proximidade com os cidadãos e na redução das disparidades territoriais".

Para a associação,deve ainda ser "promovida uma abordagem territorial na maioria das políticas comunitárias dentro e fora da UE,incluindo vizinhos da UE,como o Reino Unido,em programas de cooperação territorial".

Para a CCDR-N,a deliberação "reconhece e sublinha a política de coesão comunitária como pilar fundamental da construção europeia e para o futuro das regiões fronteiriças,na base de um modelo de governação multinível,com forte participação regional e maior descentralização na gestão dos fundos europeus".

Citado numa nota de imprensa,o vice-presidente da CCDR-N considerou que,"a partir de agora,a ARFE e as suas regiões membros são aliados ainda mais importantes na causa comum que definirá o futuro das regiões europeias,especialmente as transfronteiriças".

Quanto à eleição da CCDR-N para o Comité Executivo da ARFE,Jorge Sobrado afirma que "reconhece o papel histórico e atual do Norte na cooperação territorial europeia e reafirma a vocação e compromisso da região na cooperação transfronteiriça".

"Num contexto de crescentes desafios e ameaças,o papel da ARFE é mais crucial do que nunca no panorama europeu",acrescentou.