Mãe entra com ação para deixar de sustentar filha de 22 anos que não estuda nem trabalha na Argentina; entenda

Mãe entra com ação para deixar de sustentar filha de 22 anos (imagem ilustrativa) — Foto: Freepik

RESUMO

GERADO EM: 31/10/2024 - 09:17

Mãe cessa pensão alimentícia da filha de 22 anos

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Na cidade de Viedma,Argentina,uma mãe entrou com uma ação contra sua filha para não lhe conceder a pensão alimentícia que o Código Civil do país estabelece para ajudar os jovens a realizar seus estudos e iniciar a vida profissional.

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A menina apresentou o caso ao tribunal e não completou nem metade dos seus estudos universitários em Direito. Ela ingressou na Universidade Nacional de Río Negro em 2020 e,até 2024,havia completado apenas 11% do curso.

Além do baixo desempenho acadêmico,a jovem de 22 anos já não residia na mesma casa dos pais. Ela também não trabalhava ativamente,apesar da pensão que recebia dos pais.

A mãe continuará fornecendo a pensão alimentícia à filha?

O Código Civil argentino estabelece que os pais devem prestar apoio econômico aos filhos até os 25 anos,caso eles não consigam se sustentar devido aos estudos ou a uma remuneração insuficiente no trabalho.

A advogada responsável pelo caso,María Laura Dumple,explicou ao meio local Cadena 3 que,antes de apresentar a ação,a família realizou um processo de mediação para oferecer apoio financeiro à filha. “A mãe desta jovem apresentou um pedido de cessação da pensão alimentícia,que havia sido estipulada em um acordo. Temos a mediação como etapa prévia aos processos alimentares,e a família — pai,mãe e filha — participou dessa mediação”,disse a advogada.

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Douglas Costa é alvo de mandado de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia - Foto: Lucas Uebel/Grêmio/Divulgação

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Eder Militão disse à Justiça que tinha uma "profissão instável" e não poderia pagar uma pensão de R$ 6 mil mensais para a filha — Foto: OSCAR DEL POZO/AFP

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O centroavante Jô foi alvo de ação na Justiça por não estar pagando alimentos gravídicos — Foto: RODRIGO COCA/AG. CORINTHIANS

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Vampeta foi condenado em última instância a pagar dívida de R$ 300 mil com escola de filhas — Foto: Reprodução

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Brunocontraiu dívida de R$ 11 mil de pensão alimentícia para o filho Bruninho Samudio — Foto: Cristiane Matos

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Por isso,a lei "obrigou ambos os pais a pagar uma pensão alimentícia enquanto ela estudava",mas o baixo desempenho da jovem levou a mãe a tomar essa medida,à qual a filha não respondeu,mesmo quando foi solicitada a comparecer ao julgamento.

A advogada acrescentou: “A jovem vive sozinha,na casa da mãe de uma amiga,pelo menos é isso que consta no processo,pois ela não compareceu quando notificamos sobre a ação”. Ela continuou: “São questões dolorosas em que,por trás do pedido de cessação da pensão alimentícia,há um desejo frustrado de sustentar situações como essa,onde há jovens que não fazem nada e que não conseguem decidir se querem estudar ou trabalhar”.

Por fim,os juízes decidiram conceder o pedido de cessação da pensão alimentícia,pois a jovem não compareceu para se defender: “É importante analisar todo o contexto familiar; por isso,é fundamental ouvir ambos os lados. Neste caso,isso não ocorreu,e nossos princípios processuais nos levam a cessar essa pensão”.