Governo pede explicações sobre projeto que vai escanear íris de brasileiros por R$ 300

Projeto da Worldcoin usa uma máquina,chamada de Orb,para escanear a íris das pessoas e criar uma identidade global — Foto: Marisa Isabel Oliveira

RESUMO

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GERADO EM: 12/11/2024 - 19:07

Investigação da ANPD sobre Projeto de Escaneamento de Íris para "RG" Virtual no Brasil

A Autoridade Nacional de Dados investiga projeto de escaneamento de íris para criar "RG" virtual no Brasil. World oferece registro gratuito em troca de moedas virtuais. ANPD verifica conformidade com LGPD e privacidade dos dados. Projeto visa combater fraudes e facilitar distribuição de benefícios. Possíveis recomendações ou restrições após fiscalização. Expansão global gera preocupações e testes anteriores causaram aglomerações. Parcerias futuras visam aplicar a tecnologia de verificação de identidade.

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A autoridade brasileira de dados vai apurar se o World,projeto que quer escanear íris de pessoas para criar uma “identidade global”,garante a privacidade e o tratamento correto de informações dos usuários. A iniciativa de Sam Altman,um dos criadores do ChatGPT,anunciou que vai voltar a operar no Brasil a partir desta quarta-feira.

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O objetivo da World é viabilizar a criação de uma espécie de “RG” internacional virtual. O processo de registro é feito presencialmente a partir de um equipamento chamado Orb,que escaneia a íris humana para gerar um código único de cada pessoa. A empresa afirma que a imagem do olho é usada apenas para a verificação e,em seguida,descartada.

A partir de amanhã,os locais de verificação vão estar disponíveis em dez endereços na cidade de São Paulo. O cadastro é gratuito e pode ser agendado por meio de um aplicativo. Em troca,quem faz o registro recebe 25 moedas virtuais chamadas de Worldcoin (na cotação de hoje,o valor equivalia a pouco mais de R$ 320).

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O objetivo da Autoridade Nacional de Dados (ANPD) é obter mais informações sobre o processamento de informações e avaliar se o projeto está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Hoje à tarde,a ANPD realizou uma reunião virtual com representantes da World,em que foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da iniciativa para a autarquia federal. Durante a conversa,os fiscais da autoridade de dados fizeram questionamentos aos envolvidos e entregaram um ofício formal solicitando informações complementares sobre a World.

Orb é equipado com sensores que registram a íris — Foto: Reprodução/World

O foco da fiscalização é garantir que o tratamento dos dados biométricos coletados,no caso a íris dos usuários,siga as normas de privacidade brasileiras.

Segundo a World,o registro tem o objetivo de “verificar a humanidade” dos usuários e não o de guardar o registro biométrico. Para a empresa,o processo será cada vez mais cenário em mundo em que a inteligência artificial e os robôs de IA se tornam mais parecidos com humanos.

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A ideia é que essa tecnologia possa ajudar,por exemplo,a evitar fraudes em processos de verificação de identidade.

Com essa “identidade global”,Altman e sua equipe também esperam,no futuro,facilitar a distribuição de benefícios como uma renda básica universal,usando o sistema para autenticar as pessoas que seriam elegíveis a esses recursos.

Qualquer pessoa com mais de 18 anos poderá se cadastrar. A iniciativa já causou polêmica em outros países. Em locais como Quênia,França e Alemanha,autoridades expressaram preocupações sobre o projeto,que chegou a ser suspenso em algumas regiões.

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Na primeira fase de testes,em 2023,o projeto atraiu grandes filas e aglomerações em locais de coleta,especialmente pela promessa de recompensas financeiras.

O Brasil é um dos primeiros países da América Latina a receber o projeto oficialmente,após um teste inicial no ano passado. Além do país,a operação acontece também na Argentina,Chile,Colômbia,México e Peru,além da Alemanha,Polônia,Japão e Coreia do Sul,entre outros.

O processo de fiscalização da ANPD poderá resultar em recomendações ou,eventualmente,em restrições ao funcionamento do projeto no país,caso sejam identificados riscos à privacidade dos dados dos brasileiros.

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Em uma apresentação para jornalistas em São Paulo,Rodrigo Tozzi,gerente de operações da Tools for Humanity,havia dito que a empresa vinha mantendo conversas com autoridades reguladoras no Brasil,mas sem dar detalhes

Embora o projeto ainda não tenha um modelo de negócio consolidado,a World já estuda parcerias para aplicar a tecnologia de verificação de identidade.

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