Edital para leilão do estádio do Flamengo sai na primeira semana de julho; Caixa espera decreto para decidir sobre ação judicial

Projeto de estádio do Flamengo no Gasômetro,na região do Centro do Rio — Foto: Prefeitura do Rio/Cdurp

RESUMO

GERADO EM: 23/06/2024 - 15:47

Leilão do terreno do Gasômetro para estádio do Flamengo

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A prefeitura do Rio pretende lançar o edital do leilão do terreno no Gasômetro para a construção do novo estádio do Flamengo na primeira quinzena de julho. De acordo com o cronograma das autoridades,oito dias depois da divulgação das regras os interessados poderão apresentar os lances. Segundo o secretário municipal de Coordenação Governamental,Jorge Arraes,o valor inicial estabelecido deverá ficar na casa de R$ 150 milhões.

Sem acordo com a Caixa Econômica Federal,gestora do terreno,a prefeitura decidiu desapropriar a área,como informou o colunista Lauro Jardim. O decreto de desapropriação deve ser publicado no Diário Oficial do município na segunda-feira. Executivos da Caixa ouvidos pelo GLOBO alegam que o ato é um direito do prefeito Eduardo Paes,e que o banco vai aguardar a publicação para definir providências a serem tomadas.

— O ato vem depois de uma série de negociações sem êxito com a Caixa. A desapropriação é uma prerrogativa do poder público. Não acho que seja radical — destacou Arraes.

O banco não pode recorrer contra o ato de desapropriação em si,mas pode questionar judicialmente o valor a ser pago pela propriedade.

Após a publicação do decreto,a prefeitura vai se debruçar sobre os detalhes do edital. Mas já está definido que o vencedor da disputa terá de desembolsar o lance à vista.

Se discordar,a Caixa recebe o principal e pode pleitear o restante judicialmente. Isto já está sendo feito em outra área do Gasômetro,onde foi construído o terminal Gentileza.

Ao fixar no edital que o valor do lance terá de ser pago à vista,a prefeitura acredita que a medida inibirá a participação de aventureiros no certame. A expectativa é que outros times não se interessem pelo ativo,explicou o secretário. Sendo assim,somente o Flamengo deverá comparecer e caberá ao time pagar diretamente à Caixa.

Inicialmente,o Flamengo se dispôs a pagar R$ 250 milhões pelo terreno,mas a Caixa recusou a oferta sob a alegação de que a área vale duas vezes mais,diante do potencial construtivo. O terreno incorpora os chamados CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção). São valores mobiliários emitidos pela prefeitura do Rio,detidos pela Caixa. Ao todo,são 600 mil metros quadrados.

Esses ativos pertencem a um fundo de investimento gerido pelo banco. Os recursos aportados nesse fundo são do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O banco busca otimizar ganhos e alega que o FGTS ficaria no prejuízo caso o terreno fosse vendido pelo valor proposto pelo Flamengo.

Segundo Arraes,a Caixa não ficará no prejuízo porque os Cepacs poderão ser utilizados em outras áreas do Porto Maravilha,que se estende até o bairro de São Cristovão.

O trecho a ser desapropriado pela prefeitura tem 88 mil metros quadrados. O Flamengo tem planos para construir o estádio,com capacidade para cerca de 80 mil torcedores e um edifício garagem. Mas o time vem sendo aconselhado pela prefeitura a erguer apenas o estádio. Também já houve a divulgação de que a Prefeitura exigirá a construção de um centro de convenções.

Flamengo e Fluminense possuem a concessão do Maracanã,mas o plano é construir um estádio mais moderno e um pouco maior para o rubro-negro. A diretoria da Gávea ainda não tem projeto básico de engenharia do empreendimento,apenas o conceito da obra.

Contudo,a prefeitura acredita que vencida essa primeira etapa,ou seja,a venda do terreno,o Flamengo irá acelerar a elaboração do projeto e iniciar a obra ainda no primeiro semestre de 2025.