Novo plano urbanístico pode tirar Brasília do Patrimônio da Humanidade da Unesco

Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB),Setor Hoteleiro Norte e Sul: Esplanada dos Ministérios — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

RESUMO

GERADO EM: 01/07/2024 - 04:30

Plano urbanístico pode impactar Patrimônio da Humanidade

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O Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil),órgão assessor da Unesco,afirmou que o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal pode impactar no reconhecimento de Brasília como Patrimônio da Humanidade.

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Em nota,o Icomos afirmou que embora a doção de um plano de preservação possa "contribuir com a dinamização do conjunto",o projeto de lei inclui "medidas com potencial impacto alto ou crítico sobre os atributos de valor que levaram o Conjunto Urbanístico de Brasília a ser reconhecimento como Patrimônio da Humanidade".

No comunicado,o Conselho aponta preocupação com impactos negativos na escala local,mas que podem ter "efeito crescente". O texto diz ainda que o plano não foi apresentado ao Icomos,apesar das solicitações,e não considerou recomendações dadas pelo órgão.

A área central de Brasília é reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela Unesco e tombada em nível federal e distrital,e conserva a estrutura idealizada pelo arquiteto Lúcio Costa na década de 60. Parte desse projeto deve ser alterado a partir do Plano de Conservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub),que foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal sob protesto da oposição e crítica de especialistas. O texto agora está nas mãos do governador do Distrito Federal,Ibaneis Rocha (MDB),que já prometeu o veto a “pontos controversos”.

Entre eles estão as emendas que permitiam a construção de um camping em um parque de Brasília e de hotéis e flats nas Asas Sul e Norte. Além disso,o governador também anunciou que irá barrar a permissão de comércio e serviços no setor de embaixadas. Outras medidas contestadas,no entanto,permanecem,como a que prevê o aumento dos andares de hoteis pequenos no setor hoteleiro e a que entrega lotes vazios à Terracap,estatal do governo do DF.

O Icomos afirmou que apesar de não ter tido acesso oficial ao plano,está analisando ponto a ponto o projeto de lei e emendas. O Conselho apontou que PPCUB " induz às novas construções em todo o conjunto,seja disponibilizando novos lotes,seja induzindo à substituição dos edifícios existentes,sem a devida análise das consequências ao conjunto da cidade".

"Esse processo impacta negativamente a forma urbana e a paisagem consolidada,por meio da inserção de novos volumes,incompatíveis com o conjunto existente".