De creches a muralhas, as promessas de Lula que ainda não saíram do papel

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

RESUMO

GERADO EM: 09/07/2024 - 04:30

Desafios na realização de promessas do governo Lula

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O governo federal enfrenta dificuldades para tirar do papel medidas anunciadas em resposta a crises que enfrentou em um ano e meio de governo. Os obstáculos incluem áreas tidas como prioritárias pela gestão Luiz Inácio Lula da Silva,como educação e segurança pública.

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Lula já demonstrou publicamente a pressa para que as ações prometidas sejam entregues,com cobranças à equipe ministerial. O episódio foi em junho,na assinatura de um contrato do Fundo Amazônia. O presidente pediu agilidade e “menos burocracia” dos ministros e afirmou que é necessário “ser rápido,passar por cima dos manuais e tentar fazer as coisas acontecerem” antes do fim de seu mandato.

Há exemplos em diferentes áreas. A retomada das obras de 1.189 creches foi anunciada em março do ano passado. Mas 265 estão com obras paralisadas e 924 inacabadas,de acordo com o Ministério da Educação. O MEC diz que a construção integra o Pacto Nacional de Retomada de Obras Paralisadas e Inacabadas da Educação Básica e Profissionalizante,sancionado por Lula em novembro de 2023. “Somente a partir dessa data,o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ficou autorizado a retomar as ações”,alegou.

Ainda na educação,participantes da elaboração do relatório com ações para prevenir e enfrentar os ataques às escolas criticam a demora para implementar as políticas públicas recomendadas. O relatório foi elaborado por um grupo instituído pelo MEC em abril de 2023,em resposta ao ataque armado a uma creche em Blumenau (SC) em que quatro crianças morreram.

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Publicado em outubro,o documento sugeriu a instituição do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave),de conselhos escolares e fóruns de conselhos escolares e a criação de comissões de proteção e segurança escolar nas unidades de ensino. A única estratégia cumprida pelo governo até então foi a criação do Snave,no fim de abril.

— Há muitos grupos de trabalho e discussões,e sou favorável a elas,mas o pensamento precisa se tornar realidade — declarou o relator do documento,Daniel Cara.

Sem decolar

Outro programa com dificuldades é o Voa Brasil,anunciado em março do ano passado. O programa,que prevê passagens aéreas por até R$ 200 para aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Prouni,deveria ser lançado em janeiro. O ministro de Portos e Aeroportos,Silvio Costa,afirmou que a nova previsão é lançar neste mês,depois de dizer que sairia em abril e junho.

— O foco do projeto é a inclusão social da aviação brasileira. Esperemos mostrar ao presidente e depois anunciar — disse Costa.

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Também não foram construídas muralhas nas prisões federais depois da fuga de dois detentos do presídio de Mossoró (RN) em fevereiro. Das cinco unidades,apenas a de Brasília tem muros,desde 2022. Uma licitação iniciada no mesmo ano para o presídio de Porto Velho deve levar de um ano e um ano e meio para terminar. As obras nos presídios de Catanduvas,Mossoró e Campo Grande estão em fase de licitação ou em fase de engenharia,segundo o ministério.

O governo também não começou a construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista,prometido em fevereiro para combater a mortalidade dos ianomâmis. A ministra dos Povos Indígenas,Sonia Guajajara,ressalva que não é a única medida para combater o problema.

— As ações são de curto,médio e longo prazos e incluem desde ações de proteção,como a retirada de garimpeiros,ao apoio à saúde e à assistência — enumerou.