O Governo aprovou hoje um apoio no valor de nove milhões de euros por ano ao transporte ferroviário de mercadorias, para permitir baixar os custos face a alternativas mais poluentes.
"Entendemos que para tornar o transporte ferroviário de mercadorias mais competitivo,[entendemos que] era necessário dar um apoio de nove milhões de euros ano,permitindo baixar o custo do transporte ferroviário de mercadorias,face a alternativas mais poluentes",anunciou o ministro da Presidência,António Leitão Amaro,em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros de hoje.
O Governo anunciou,em 02 de julho,que iria apoiar os operadores de transporte ferroviário de mercadorias com 45 milhões de euros de euros até 2029 para incentivar a sustentabilidade ambiental e o transporte pela ferrovia.
Em comunicado divulgado após o anúncio da aprovação por Bruxelas,o Ministério das Infraestruturas e da Habitação afirmou que esta é uma medida que representará um apoio anual de nove milhões de euros e que será atribuído com base num valor de 0,07 euros por tonelada/quilómetro,sendo aplicada já a partir deste ano.
"O transporte ferroviário de mercadorias é central para uma estratégia de logística nacional e este setor tem sido deixado para trás. O Governo reconhece a sua importância e está focado em promover o seu crescimento e robustez",afirmou o ministro das Infraestruturas e Habitação,Miguel Pinto Luz,no documento.
De acordo com a secretária de Estado da Mobilidade,Cristina Pinto Dias,o apoio aos operadores ferroviários de mercadorias "foi trabalhado com a Comissão Europeia e o IMT,e traduz os custos externos evitados,como emissões de gases com efeito de estufa,congestionamento e acidentes,pelo modo ferroviário face ao modo rodoviário".
A Comissão Europeia deu naquela data 'luz verde' a ajudas estatais portuguesas,de subvenções de 45 milhões de euros até 2029,para incentivar a transferência do transporte rodoviário de mercadorias para a ferrovia,visando um modelo menos poluente.
Em comunicado,o executivo comunitário deu conta de que "aprovou,ao abrigo das regras comunitárias em matéria de auxílios estatais,um regime português de auxílios no valor de 45 milhões de euros destinado a incentivar a transferência do transporte de mercadorias da estrada para o caminho-de-ferro".
"O objetivo do regime é promover a transferência modal do transporte de mercadorias para o caminho-de-ferro,que é um modo de transporte mais ecológico,e está em conformidade com os objetivos da Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente da Comissão e do Pacto Ecológico Europeu",refere a instituição.
[Notícia atualizada às 17h15]
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