Administração da RTP espera reunir-se com ministro a "muito curto prazo"

Nicolau Santos falava na comissão parlamentar de Cultura,Comunicação,Juventude e Desporto,no âmbito dos requerimentos dos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda (BE),PCP,PS,Chega e Livre para ouvir o Conselho de Administração da RTP no âmbito do Plano de Ação para a Comunicação Social do Governo,o qual prevê o fim da publicidade em 2027.

"Temos tido abertura da parte do ministro Pedro Duarte para debatermos os assuntos,para propormos diversos aspetos relativamente à proposta do Governo",afirmou o gestor.

"Esperamos a muito curto prazo voltarmos" a reunir com o ministro da tutela "para debatermos precisamente as alternativas ao financiamento",prosseguiu.

O fim da publicidade na RTP será gradual nos próximos três anos,com redução de dois minutos/hora em 2025 e 2026,com um custo estimado total de 20 milhões de euros e o impacto da redução de receita de cerca de 6,6 milhões de euros por ano.

E o ministro já disse que este ano,mais uma vez,não haverá atualização da Contribuição para o Audiovisual (CAV) - valor que vem na fatura da eletricidade - pela inflação,por considerar que o montante tem aumentado com o número de consumidores de energia.

De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025),o montante da CAV será de 196,3 milhões de euros,o que compara com o valor estimado de 191,7 milhões de euros.

"Há uma procura de obter outro tipo de receitas que não aquelas que nos levam a estar muito dependentes da CAV,que apesar de tudo representa 80% das nossas receitas hoje em dia" e continua "a ser fundamental",acrescentou.

Durante a audição,Nicolau Santos recordou que recentemente foi decidido que a estação pública espanhola RTVE deixaria de ter publicidade.

"Nós também não nos importaríamos de não ter publicidade se tivéssemos qualquer coisa em matéria de financiamento público como a RTVE,que é 1.100 milhões de euros",apontou Nicolau Santos.

Por exemplo,comparando países que são muito próximos de Portugal,em termos de dimensão e de mercado,"a televisão pública grega recebe 300 milhões [de euros]".

E a televisão belga "recebe 900 milhões e não tem delegações fora da Bélgica",como é o caso da RTP.

Agora,"nós recebemos à volta de 180 milhões,podemos equacionar deixar de ter financiamento através de publicidade",mas seria preciso uma compensação,considerou.

Referindo-se às declarações do comentador e político Luís Marques Mendes na SIC,no passado domingo,Nicolau Santos salientou que a RTP África e a RTP Internacional prestam missões que são do interesse estratégico do Estado português e que estas "poderiam ser suportadas por indemnização compensatória à semelhança do que existe relativamente ao que a BBC faz para a Commonwealth e que é apoiado precisamente pelo erário público inglês".

Nicolau Santos recordou ainda declarações desta semana do diretor-geral da BBC,Tim Davie,que disse que a China e a Federação Russa "estão a ganhar" com os cortes orçamentais que obrigaram o grupo de media britânico a reduzir o seu serviço internacional,para avançarem com uma "propaganda incontestada".

O gestor disse ainda que a RTP recorreu ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para melhorar a eficiência energética e tem processos em curso nesta área no Centro de Produção do Norte e em Lisboa.

Os projetos PRR são no valor de 7,concluiu.