Veja os principais pontos do documento com reivindicações das favelas para os líderes do G20, que se reunirão no Rio

Documento redigido em conjunto entre representantes de favelas foi apresentado em fórum no Morro do Adeus — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

RESUMO

GERADO EM: 04/11/2024 - 18:11

Moradores de favelas demandam inclusão no G20 para combater desigualdade e pobreza

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Acesso à moradia,ao saneamento básico,educação,segurança,cultura e lazer,questões consideradas urgentes para moradores das favelas fazem parte do documento Communiqué elaborado pelo Favela 20 (F20) e apresentado nesta segunda-feira durante um fórum realizado na Praça do Teleférico,no alto do Morro do Adeus,na Zona Norte,na data em que se comemorou o Dia Nacional da Favela. O documento,elaborado por mais de 300 organizações e lideranças comunitárias de todo o Brasil,será encaminhado à cúpula do G20,que reúne as 19 maiores economias do mundo,além da União Europeia e,a partir desse ano,a União Africana. A cúpula social ocorrerá de 14 a 16 de novembro e a de líderes nos dias 18 e 19. Ambas no Rio.

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— O objetivo desse fórum é fazer com que nossas vozes sejam ouvidas. Por muito tempo nossas vozes foram silenciadas. A gente não participa do processo de construção quando qualquer governo,seja estadual,municipal ou federal,vem para a favela investir. Eles não querem saber o que a gente quer e precisa para esses espaços. Nunca nos foi perguntado,por exemplo,se a gente precisava de um teleférico aqui no Complexo — afirma Rene Silva,fundador do Voz das Comunidades e cofundador do F20,se referindo ao equipamento instalado no Alemão e que está desativado desde 2016.

Uma cópia do documento foi entregue a Henrique Silveira,representante do Comitê Rio G20,que compareceu ao evento. Também receberam a carta Jéssica Ohana,assessora especial do Governo do Estado,representando o governador Cláudio Castro,e o secretário nacional da Juventude,Ronald Luiz dos Santos,o Ronald Sorriso,entre outros convidados. O secretário nacional de Juventude e representante do G20 Social,disse que no âmbito de sua pasta as propostas vão produzir orientações ao governo:

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— No âmbito da juventude,a gente vai trazer todo esse produto para o Conselho Nacional de Juventude,chamando esses atores e atrizes que participaram desses debates fundamentais para conseguir produzir orientações ao governo,que é o que nós fazemos,com a Conferência Nacional de Juventude que orienta as ações do governo no âmbito da juventude. Acreditamos que vai ter um caldo muito grande de proposições a serem aproveitadas pelo governo federal,mas o mais importante também é fazer com que isso seja aproveitado pelos outros países e que tenha continuidade na presidência da África do Sul,que já é um pacto que está sendo tecido por nós.

Sobre a importância de dar protagonismo aos moradores das favelas na discussão de suas prioridades,disse que essa é a melhor forma de aprofundar as discussões e buscar soluções que atendam de fato às reivindicações.

— Ainda que,eu seja oriundo de uma periferia,sou de São Gonçalo,eu não vou ter a mesma visão de território que os moradores aqui das comunidades do Complexo do Alemão têm. Então,na medida em que a gente senta e escuta,consegue ver,além da superficialidade,os problemas que a comunidade tem. E vamos percebendo,não só os problemas,mas as potências,de que forma a fortalecê-las para que as comunidades tenham maiores qualidades de vida. Então,esse é o ponto mais assertivo,eu acredito,da nossa política de participação social,que o presidente Lula sempre defendeu,que tem sido conduzida pelo ministro Márcio Macedo (da secretaria-geral da Presidência da República) e que o G20 coroa,através do G20 social,esse mecanismo,esse método de participação.

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O evento foi aberto com um painel sobre "desafios locais,respostas locais",com a participação de liderança de diversas comunidades,onde foram discutidas formas de fazer ecoar as vozes das favelas dentro das propostas globais. Num mural,instalado no local,participantes do fórum puderam escrever o que querem para o futuro. Justiça social plena foi o pedido de André Guterres,do Fumacê,em Realengo,e organizador do Rolê Favela Geek.

— É básico para qualquer favelado o acesso à educação plena,à tecnologia e a não violência.

Gustavo Lucas Praxedes,de 19 anos,morador no Complexo da Penha,pediu o fim da desigualdade social:

— Na minha opinião,o que mais interfere na prosperidade do jovem periférico é a dificuldade de acesso à educação de qualidade,saúde e segurança pública — enumera o designer gráfico.

A educadora social Ilacy de Oliveira Luiz,de 56 anos,também do Complexo da Penha,inclui a saúde e a educação entre suas prioridades:

— Sem isso a gente não tem nada. Tem a fome,que precisa ser combatida todo dia,mas educação e saúde são fundamentais. São o pilar da vida do pobre — defende.

Renê Silva disse que o passo seguinte será garantir que as recomendações se transformem em realidade:

—Durante o período do G20 vamos fazer outros atos para conseguir entregar para mais autoridades essas recomendações. E a maneira que a gente vai fazer para acompanhar é batendo na porta dos governos federal,estadual e municipal para que essas políticas públicas possam realmente serem levadas em consideração. Vamos buscar também outros espaços como as Câmaras de vereadores e de deputados e o Senado para que a tenhamos mais vozes nossas sendo ouvidas e as recomendações atendidas.

F20 elabora um documento a ser entregue a autoridades participantes do G20 sobre política pública volta para as comunidades — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

Conheça as principais reivindicações do F20:

1- Para diminuir as desigualdades

As recomendações incluem criação de linhas de financiamento que beneficiem empreendedores e microempreendedores das favelas; programas que facilitem acesso à moradia; e políticas de segurança alimentar que promovam o combate à fome. "Hoje muitas crianças e jovens que moram nas favelas só conseguem ter um acesso à refeição dentro da escola pública",aponta Renê Silva.

2- Para combater a pobreza

Para mudar um cenário agravado com a pandemia,o F20 recomenda a criação de um fundo das favelas e periferias com prioridade de investimentos em projetos e iniciativas que visem a melhoria das condições de vida dos moradores,além das reformas das políticas de segurança pública,que promovam o bem estar e os direitos humanos,com foco em prevenção,além do direito à moradia.

3 - Para promover a saúde mental

O F20 propõe o desenvolvimento e implementação de políticas públicas de saúde mental acessíveis a todos,com foco nas necessidades das comunidades,descentralizando os serviços,investindo em profissionais e integração com as demais políticas de saúde pública.

4 - Crise climática

Priorizar a construção de infraestrutura resiliente em favelas e periferias para mitigar impactos de eventos climáticos extremos,como inundações e deslizamentos de terra,e evitar o deslocamento das comunidades.

5- Acesso à água potável

Investir na modernização e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgoto das favelas,substituindo tubulações antigas e implementando tecnologias avançadas; ampliar a cobertura dos serviços de água potável e saneamento básico para alcançar todas as comunidades faveladas e periféricas.

6 - Inclusão digital e cultural

Estabelecer centros comunitários em cada favela,oferecendo acesso a computadores,internet e programas de formação para capacitar moradores; ampliar acesso à internet de alta velocidade em todas as favelas; estabelecer parcerias entre museus,teatros e outras instituições com escolas e organizações de favelas,promovendo visitas e programas educacionais que valorizem a cultura local.