Escala 6x1: governo não deve gastar capital político com proposta; leia bastidor

Carteira de trabalho — Foto: Davi Pinheiro / Governo do Ceará

RESUMO

GERADO EM: 12/11/2024 - 19:35

Proposta de Redução da Jornada de Trabalho 6x1 Divide Opiniões no Governo de Lula

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Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que não há quase nenhuma possibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6x1 ser aprovada no Congresso Nacional. A discussão sobre o tema,porém,é vista como positiva para o governo.

O entendimento no Palácio do Planalto é que a configuração atual da Câmara e do Senado não permite o avanço de projetos que preveem o aumento dos direitos dos trabalhadores. Por isso,o governo não pretende gastar capital político com a proposta.

A PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) recebeu amplo apoio nas redes sociais. De acordo com um auxiliar de Lula,a mobilização teve impacto positivo para o governo nos debates no mundo virtual. A avaliação é que a proposta tem sido encampada por aliados ao governo e criticada por adversários. Além disso,divide as atenções do debate sobre o corte de gastos,que ocorre há semanas.

Mas o mesmo integrante da gestão petista lembra que há vários outros projetos sobre redução da jornada de trabalho parados no Congresso.

Nesta terça-feira,o ministro da Comunicação Social,Paulo Pimenta,deu apoio à PEC em uma postagem nas redes sociais. “A proposta de alterar escala 6x1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estivesse na Câmara já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em defesa da redução da jornada de trabalho”,postou Pimenta,no X.

O ministro do Trabalho,se manifestou na véspera,por meio de uma nota,em que defendeu que o fim da escala 6x1 deveria ser tratado em convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados. “O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto,a pasta considera que a redução da jornada de 40 horas semanais é plenamente possível e saudável,diante de uma decisão coletiva”,afirma a pasta.

A PEC propõe que o limite de 44 horas de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas. Na nota,a pasta também diz: “O Ministério do Trabalho e Emprego- MTE tem acompanhado de perto o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1. Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada,levando em conta as necessidades específicas de cada área,visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente.”