Bruxelas decidiu que o Metropolitano de Lisboa pode avançar com o concurso para construção da Linha Violeta após a retirada de uma empresa chinesa alvo de "subsídios injustos" de milhares de milhões do consórcio liderado pela Mota-Engil.
A Comissão Europeia autorizou,na terça-feira,o Metropolitano de Lisboa a avançar com o concurso para construção da Linha Violeta após a retirada de uma empresa chinesa alvo de "subsídios injustos" de milhares de milhões do consórcio liderado pela Mota-Engil.
"O projeto de metro ligeiro Odivelas-Loures,também designado por linha Violeta,resulta de um protocolo de colaboração assinado pelo Metropolitano de Lisboa,a Câmara Municipal de Loures e a Câmara Municipal de Odivelas,a 5 de julho de 2021,para o estudo,planeamento e concretização de um projeto de expansão da cobertura intermodal da atual linha Amarela do Metropolitano de Lisboa",lembra a transportadora no seu site oficial.
De recordar que a Linha Violeta terá "cerca de 11,5 km de extensão,contará com um total de 17 estações (12 de superfície,3 subterrâneas e 2 em trincheira) e um parque de material e oficinas de apoio à operação com cerca de 3,9 ha".
"No concelho de Loures para além da construção do parque de material e oficinais,serão construídas nove estações que servirão as freguesias de Loures,Santo António dos Cavaleiros e Frielas,numa extensão de 6,4 km",pode ler-se.
Já "no concelho de Odivelas serão construídas oito estações que servirão as freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival de Basto,Odivelas,Ramada e Caneças numa extensão total de 5,1 km".
Num comunicado divulgado na terça-feira em Bruxelas,o executivo comunitário indica que "autorizou o Metropolitano de Lisboa a avançar com a adjudicação do contrato para a construção e conceção da linha de metro Violeta de Lisboa,sujeito a condições ao abrigo do Regulamento dos Subsídios Estrangeiros,após uma alteração por parte do consórcio que evita qualquer distorção".
O aval surge depois de a fabricante estatal chinesa de material circulante CRRC ter deixado de integrar o consórcio da Mota-Engil - um lugar que passou a ser ocupado pela empresa polaca PESA -,na sequência de a Comissão Europeia ter confirmado,numa investigação aprofundada,que a primeira empresa recebeu "subsídios injustos na ordem dos milhares de milhões",revelaram fontes europeias ouvidas pela Lusa.
Assim,de acordo com o comunicado de Bruxelas,o Metro de Lisboa,"enquanto entidade adjudicante,pode agora atribuir o contrato ao concorrente que apresentou a proposta economicamente mais vantajosa".
A lista de concorrentes inclui um consórcio liderado pela Mota-Engil e assim pode continuar "desde que todos os compromissos assumidos por este consórcio,conforme definidos na decisão da Comissão,sejam integralmente cumpridos",avisa a instituição,prometendo que vai monitorizar o caso.
O concurso,lançado em abril de 2025 pelo Metropolitano de Lisboa relativo à linha Violeta,foi alvo de uma investigação da Comissão Europeia em novembro passado para verificar se a filial em Portugal da fabricante estatal chinesa de material circulante CRRC teve uma vantagem indevida no processo ao receber subsídios estrangeiros ilegais.
"A investigação aprofundada confirmou estas conclusões preliminares,revelando que os subsídios em causa deram efetivamente ao consórcio uma vantagem competitiva injusta,em detrimento dos outros concorrentes e da integridade do mercado interno da União Europeia",adianta o executivo comunitário na nota de imprensa hoje divulgada.
Apesar de a Comissão Europeia ter aprovado a participação do consórcio no concurso,a decisão final de adjudicar o contrato cabe ao Metropolitano de Lisboa.
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