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Com articulação patinando no Congresso, ministro da Fazenda prepara terreno para barrar pautas-bomba no STF

Ministro Dario Durigan — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

RESUMO

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GERADO EM: 10/06/2026 - 21:45

Ministro da Fazenda busca apoio do STF contra pautas fiscais no Congresso

O ministro da Fazenda,Dario Durigan,busca barrar pautas de alto impacto fiscal no STF,em meio a dificuldades no Congresso. Durigan conversou com ministros do STF sobre a renegociação de dívidas rurais,sem estimativas de impacto orçamentário. A relação entre Lula e o presidente do Senado,Davi Alcolumbre,está abalada,complicando articulações. O governo tenta evitar o avanço de propostas populistas,enfrentando pressão no Legislativo.

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O ministro da Fazenda,manteve conversas com três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os riscos em torno da renegociação de dívidas rurais e outras pautas com elevado impacto fiscal que estão avançando no Congresso Nacional. Além do decano,Gilmar Mendes,Durigan conversou com Cristiano Zanin e o próprio presidente do STF,Edson Fachin,apurou o GLOBO.

A prioridade da equipe econômica é frear o andamento desses temas no Legislativo. Apesar das derrotas de hoje no Senado,há uma leitura de que é possível evitar o pior nas negociações com os parlamentares,mesmo com o clima deteriorado por conta das eleições,que estimula ímpetos mais populistas de deputados e senadores.

Mas o roteiro está mapeado: se a Câmara aprovar a renegociação de dívidas rurais,o veto será recomendado e,no limite,aciona-se o STF. O principal argumento jurídico é que essas matérias estão sendo aprovadas sem estimativas de impacto fiscal e análises se há espaço no Orçamento — mesmo no caso em que o custo é financeiro,isso também precisa ser considerado na equação orçamentária.

Não à toa,a frase de Gilmar Mendes alertando da jurisprudência para derrubar essas propostas na corte máxima do país foi muito bem recebida na área econômica,ainda que esse caminho seja solução de última instância.

Fato é que o governo está indo muito mal em suas articulações políticas no Congresso nas últimas semanas. Pouca coisa tem sido barrada e a falta de diálogo do presidente Lula com o presidente do Senado,Davi Alcolumbre (União-AP),não ajuda a melhorar a situação.

Interlocutores apostam que a relação entre os dois chefes de Poderes será retomada,mas efetivamente,a despeito de sinalizações de que os dois vão conversar,não há uma data definida e,tampouco,garantia de que após um eventual encontro as coisas serão acertadas.

Alcolumbre não atendeu aos apelos para não pautar a renegociação em plenário,apesar de na véspera,em reunião com três ministros do governo (Durigan,Bruno Moretti e José Guimarães),sua fala ter sido interpretada no Executivo como um sinal de que iria segurar as pautas-bomba. A aprovação de matérias na CCJ e na CAS e a votação das dívidas rurais no plenário contradisseram o sinal,que já estava sendo visto com desconfiança no governo,como o GLOBO mostrou hoje.

Sobre o PL das dívidas rurais,Alcolumbre alegou nos bastidores que a pressão da bancada ruralista estava insustentável,com seu gabinete sendo “sitiado” por parlamentares desse grupo na tarde dessa quarta-feira.

Agora a batalha,nesse tópico,muda do salão azul para o verde,da Câmara,que não tem sido muito responsável também. Vale lembrar que semana retrasada foi aprovado o projeto que amplia benefícios fiscais para as igrejas,que agora está com o Senado de Alcolumbre.

Ao sinalizar que vai batalhar até o fim para evitar esses projetos,especialmente da renegociação de dívidas rurais,a equipe econômica pelo menos tenta jogar areia na engrenagem do populismo ruralista,setor que já navega em um mar de benefícios de natureza tributária e creditícia. Quanto mais tempo esse tema leva para andar,menor as chances de impacto eleitoral para seus autores.

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