Marco Buzzi,ministro do STJ afastado do cargo — Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
O envelope lacrado distribuído aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta semana,às vésperas do julgamento do ministro afastado Marco Buzzi,traz um voto impresso,de 156 páginas,em que a comissão responsável pelo caso defende a perda de cargo do magistrado. Buzzi é alvo de duas acusações de assédio e importunação sexual,mas alega inocência.
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O plenário do STJ se reúne na manhã desta quinta-feira (6) para julgar numa sessão secreta o processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado,afastado temporariamente do cargo em fevereiro deste ano após as acusações virem à tona.
Segundo a equipe da coluna apurou,o relator do caso,ministro Luis Felipe Salomão,e os outros dois ministros que compõem a comissão do PAD,Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva,elaboraram um voto conjunto em que pedem a punição de Buzzi.
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Conforme informou a equipe do blog,uma versão impressa do voto sobre o caso Buzzi foi compartilhada com os ministros em um envelope lacrado,em uma estratégia para impedir vazamentos e para dar tempo de os integrantes do tribunal estudarem seu teor com antecipação,facilitando a construção de consenso no plenário.
O voto da comissão do PAD já se alinha ao entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),que afastou nesta terça-feira (4) a aposentadoria compulsória como pena máxima para os magistrados. A medida,na prática,funcionava como um afastamento permanente e remunerado do cargo.
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Em parecer encaminhado ao STJ no mês passado,a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a aposentadoria de Buzzi,mas deve ajustar agora a posição.
No julgamento desta quinta-feira,o voto conjunto da comissão será contabilizado como três votos pela perda de cargo de Buzzi.
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Tanto a comissão do PAD quanto a PGR endossaram as posições de duas mulheres contra Buzzi: uma jovem de 18 anos,que o acusa de tentar agarrá-la numa praia de Balneário Camboriú (SC),em janeiro deste ano,durante férias com a família do próprio ministro; e uma ex-funcionária que trabalhou no gabinete de Buzzi como secretária e relatou sete episódios de assédio e importunação sexual ocorridos entre 2023 e 2025.
Buzzi também recorreu a um laudo de disfunção erétil e às suas “severas limitações físicas”,com histórico de cirurgias nos braços e nas pernas e dificuldade de locomoção,para negar as acusações. A tese,no entanto,já foi rechaçada pela PGR.
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Os episódios de assédio incluem abordagens de Buzzi com toques físicos nas nádegas da ex-funcionária em ambientes como o corredor do gabinete e na própria sala do ministro,onde ela tentou ajudá-lo a colocar um pendrive no computador. O relato da vítima foi corroborado por assessores e até a chefe de gabinete de Buzzi.
A situação era tão recorrente que os colegas de trabalho da servidora assediada tomaram conhecimento dos episódios e elaboraram uma rotina de trabalho para evitar ao máximo que ela e Buzzi se encontrassem no gabinete a sós.
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A estratégia envolvia desde o remanejamento de escalas de trabalho de assessores e estagiários até um monitoramento em tempo real da movimentação do ministro nas dependências do STJ em um grupo de WhatsApp.
Em suas alegações finais,a defesa do ministro pede a absolvição e diz que os indícios apresentados pelas supostas vítimas “são frágeis e amparados apenas em conjecturas”. Os advogados de Buzzi alegam que as testemunhas que corroboraram o relato da ex-funcionária não presenciaram nenhum dos sete episódios de assédio relatados pela vítima,o que invalidaria o valor de seus depoimentos como prova.
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“Não há testemunhas diretas ou presenciais acerca dos eventos imputados pela denunciante. Os relatos dos servidores,sobre os episódios,são meras repetições do que ouviram da representante configurando fofocas e boatos de gabinete. Não deve ser reconhecido valor probatório a tais relatos indiretos,na medida em que apenas ecoam o relato vitimário”,sustenta a defesa.
Já sobre os depoimentos do pai da jovem de 18 anos,o time jurídico de Buzzi alega que eles “nada mais apontam do que o relato que – supõe-se – terem ouvido da própria vítima,o que se mostra absolutamente insuficiente para o grau de certeza que se exige para a condenação – e não apenas a criminal,mas também a que se afigura nos autos como verdadeira morte civil do acusado”.
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Esse argumento,já foi rebatido pelos próprios colegas de Buzzi,na sessão secreta em que se decidiu abrir o processo administrativo disciplinar,em abril deste ano.
“Em situações como as analisadas neste expediente,os fatos são cometidos,via de regra,de forma clandestina e sem a presença de testemunhas,razão pela qual o valor dos depoimentos das vítimas é aquilatado de forma preponderante”,frisou a ministra Nancy Andrighi.
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No mês passado,Buzzi decidiu reforçar a sua equipe de defesa,com a contratação da advogada criminalista Maíra Fernandes,conhecida pela defesa dos direitos das mulheres. Em 2019,Maíra ganhou notoriedade por atuar na defesa do jogador de futebol Neymar,alvo de uma acusação de estupro em um hotel de Paris,apresentada por uma modelo.
A sustentação oral da defesa de Buzzi no julgamento deve ser feita por duas mulheres – Maíra e Maria Fernanda Saad Ávila – e pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta.
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Em nota,os advogados de Buzzi alegam “que as provas juntadas pela defesa nas alegações finais,além dos próprios depoimentos das testemunhas,comprovam as inverdades sobre mudanças de horários” da ex-funcionária.
"Em depoimento,uma das testemunhas disse que soube pela denunciante sobre o suposto assédio em 2023. A denunciante,relata que contou para a funcionária sobre os fatos em 2024 e que imediatamente a funcionária mudou de horário e passou a chegar mais cedo no trabalho para que ela não ficasse sozinha com o ministro no gabinete. Ocorre que,a testemunha alega,em seu próprio depoimento,que somente trocou de horário no ano de 2025",afirma a defesa de Buzzi.
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