A comparação entre Mendonça e Moraes por uma ala do STF

Os ministros do STF,André Mendonça e Alexandre de Moraes — Foto: Victor Piemonte/STF

O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça já sinalizou que ele deve rejeitar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de enviar à primeira instância dois inquéritos que investigam Fábio Luís Lula da Silva,o Lulinha.

Na avaliação de três ministros da corte ouvidos pela coluna,Mendonça abriria uma espécie de “flanco” para críticas ao negar um pedido do órgão responsável pela acusação dos investigados no inquérito. Eles afirmam que,até o momento,o magistrado vinha atendendo às solicitações da PGR e da Polícia Federal,e que negar o pedido pode gerar críticas no sentido de que o magistrado estaria indo além do seu papel.

Ao se manter como relator dos casos que miram Lulinha,Mendonça teria o controle não apenas da condução das investigações,mas também do momento em que um eventual recurso da PGR ou da defesa será submetido ao julgamento da Segunda Turma do Supremo.

A coluna questionou esses ministros sobre a diferença entre uma eventual negativa de Mendonça à PGR e outros casos em que a posição do órgão também foi desconsiderada por integrantes do Supremo,como o ministro Alexandre de Moraes.

Em 2022,Moraes negou,por exemplo,a manifestação da PGR para encerrar a investigação contra empresários bolsonaristas. No mesmo ano,Moraes negou o pedido da então vice-procuradora-geral da República,Lindôra Araújo,pelo arquivamento do inquérito em que Bolsonaro era investigado por associar a vacina contra a Covid-19 com a Aids.

Os três magistrados afirmaram que as decisões de Moraes colocavam em perspectiva a manutenção do estado democrático de direito.