A Comissão Europeia disse hoje estar a analisar o pedido de Portugal para desembolso do terceiro e quarto pagamentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), atualmente suspensos, e espera nova solicitação de verbas pelo país no verão.
"No ano passado,houve alguns problemas com a avaliação do cumprimento de alguns desses marcos e objetivos,mas ainda há poucos dias,a 11 de junho,Portugal apresentou um pedido de levantamento desta suspensão de pagamentos [no valor de 713 milhões de euros] e,por isso,estamos atualmente a avaliar esta questão e,se esses marcos e objetivos forem considerados como tendo sido implementados com sucesso,levantaremos a suspensão",afirmou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.
O executivo comunitário avançou à Lusa que essa avaliação será concluída este mês de junho.
Em entrevista à agência Lusa,em Bruxelas,Valdis Dombrovskis avançou que "Portugal já está a trabalhar no quinto pedido de pagamento",esperando-se um pedido de desembolso submetido pelo país a Bruxelas "durante o verão".
No dia em que Bruxelas divulgou o pacote de primavera do Semestre Europeu (o quadro anual europeu de coordenação das políticas orçamentais) pedindo que o país "prossiga rapidamente com a aplicação efetiva" do PRR,o responsável indicou à Lusa que "o trabalho está a avançar".
"Houve alguns atrasos e,por seguinte,suspensões parciais,mas as coisas parecem estar a avançar",adiantou.
Na entrevista à Lusa,Valdis Dombrovskis especificou ainda que "Portugal já recebeu pagamentos de quatro parcelas de subvenções e empréstimos [incluindo pré-financiamento] e,até agora,foram cumpridos com êxito 102 marcos e objetivos,o que corresponde a 22% do total de marcos e objetivos do plano".
Em dezembro passado,a Comissão Europeia anunciou que Portugal não cumpriu dois marcos e um objetivo estipulados para terceiro e quarto pagamentos,avançando por isso com uma avaliação preliminar positiva e a suspensão de uma parte das verbas.
Na altura,a instituição mobilizou 2,46 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no terceiro e quarto pagamentos do PRR e reteve uma outra parte (na ordem dos 713 milhões de euros).
Uma vez que Portugal não cumpriu três dos 47 marcos e metas relacionados com as terceira e quarta parcelas de subvenção,teve de o fazer no prazo adicional dado pela Comissão Europeia,nomeadamente no que toca às reformas das ordens profissionais.
O PRR português ascende a 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos e abrange 57 reformas e 284 investimentos.
Até ao momento,Portugal já recebeu 6,12 mil milhões de euros em subvenções e 1,65 mil milhões de euros em empréstimos,com uma taxa de execução do plano de 22%,de acordo com a Comissão Europeia.
Ao todo,a Comissão Europeia já disponibilizou 240 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos aos Estados-membros da UE ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Recuperação (MRR),que financia os PRR.
Com um total de 800 mil milhões de euros,o MRR foi criado em fevereiro de 2021 para ajudar os países a superar os efeitos económicos da covid-19.
O PRR é financiado pelo MRR,que entrou em 19 de fevereiro de 2021 para financiar reformas e investimentos nos Estados-membros da UE para responder à crise da covid-19,sendo temporário e tendo uma duração prevista até 31 de dezembro de 2026.
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