A proposta de lei das Grandes Opções, apresentada pelo Governo, para o período 2024-2028 deu entrada no parlamento e assenta em seis desafios, com um financiamento previsto para este ano de 9.408 milhões de euros, lê-se no documento.
Segundo a proposta,entre 2024 e 2028 estão previstos quase 58 mil milhões de euros para estes desafios.
O primeiro desafio elencado pelo executivo é "um país mais justo e solidário",que inclui medidas para "a criação de condições e oportunidades para que os jovens possam concretizar os seus projetos de vida em Portugal",assim como iniciativas de apoio à família e aos idosos. Para este desafio o investimento previsto é de 1.132 milhões de euros em 2024,num total de 5.703 milhões de euros nos quatro anos.
O segundo desafio - "um país mais rico,inovador e competitivo" - inclui medidas de apoio às empresas e aposta em novos mercados,entre outras, com um financiamento inscrito de 2.756 milhões de euros este ano e de 15.674 milhões de euros até 2028.
O terceiro desafio identificado pelo Governo,"um país com um Estado mais eficiente" pretende reformas a este nível,incluindo na saúde. O financiamento previsto em 2024 é de 647 milhões de euros e 2.424 milhões de euros nos quatro anos abrangidos.
Para o quarto desafio,"um país mais democrático,aberto e transparente",o Governo alocou este ano 62 milhões de euros (333 milhões até 2028),em reformas como,por exemplo,na Justiça.
O quinto desafio,chamado "um país mais verde e sustentável",pretende uma nova geração de políticas de ambiente e energia,com um investimento este ano de 4.690 milhões de euros e de 33.353 milhões de euros no período em análise.
Por fim,o sexto desafio,"um país mais global e humanista",contempla a política externa e a imigração,num total este ano de 121 milhões de euros e de 446 milhões de euros até 2028.
"A implementação das Grandes Opções 2024-2028 exige um conjunto ambicioso de medidas de política e de investimentos",indicou o executivo,no documento.
O Governo detalha que as fontes de financiamento neste âmbito "se repartem entre Orçamento do Estado e o quadro europeu de instrumentos de financiamento,designadamente,o PT 2020,em fase de encerramento,a iniciativa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT UE),o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR),e o PT 2030,que materializa o ciclo de programação de fundos europeus para o período 2021-2027".
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