TCE conclui que controlos dos fundos de coesão "são fracos"

De acordo com o relatório,"continuam a existir grandes erros nas despesas da política de coesão,cujo objetivo é reduzir as diferenças sociais e económicas" nos países da União Europeia (UE).

Na ótica do TCE o sistema de controlo dos fundos de coesão,que entre 2014 e 2020 foram mais de um terço do orçamento da UE (409 mil milhões de euros),"são fracos".

"Por um lado,as autoridades dos Estados-membros podem detetar mais erros,e mesmo evitá-los. Por outro,a Comissão [Europeia] avalia por baixo a quantidade de erros nas despesas e não usa devidamente os meios que tem para encorajar os Estados-membros a melhorarem a sua gestão e os seus sistemas",afirma o TCE.

O tribunal considerou que,"desde há muito",a política de coesão é das que principais áreas do bloco comunitário e também "a que tem mais erros",já que "não mede a fraude,a falta de eficiência ou o desperdício".

"É antes uma estimativa do dinheiro que não foi usado segundo as regras nacionais e da UE. Olhando para os períodos orçamentais de 2007-2013 e 2014-2020,vemos que na coesão este nível baixou de 6% para 4,8%,mas manteve-se sempre acima dos 2% definidos pelas regras,com um pico de 6,7% em 2022",acrescentou o Tribunal de Contas Europeu.

Citada num comunicado que acompanha o relatório,Helga Berger,responsável do TCE pelo documento,considerou que a Comissão Europeia e os 27 Estados-membros "têm de se esforçar mais para haver certezas de que as despesas cumprem as regras".

"O TCE conclui que a Comissão e os Estados-membros podem melhorar os seus controlos das despesas da coesão e alerta que o risco de ocorrerem erros continua a ser alto",sustentou o tribunal,salientando que "a sobreposição entre as verbas dos orçamentos plurianuais,por um lado,e os fundos de recuperação da UE relacionados com a Covid-19,por outro,está a aumentar a pressão sobre alguns Estados-membros para garantirem que o dinheiro é gasto segundo as regras".