Transparência Internacional aponta falta de informações na divulgação de obras públicas nas capitais do Brasil

Obra parada Nova Subida da Serra,na BR-040,entre o Rio e Juiz de Fora — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo

RESUMO

GERADO EM: 16/07/2024 - 00:00

Falta de Transparência em Obras Públicas nas Capitais Brasileiras

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As capitais brasileiras têm pouca transparência quando o assunto é execução de obras. É o que aponta um estudo promovido pela seção brasileira da Transparência Internacional,que lança nesta terça-feira o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP). O levantamento aponta que quase nenhuma das cidades divulga com clareza,por exemplo,estudos e respectivos relatórios que descrevem os impactos esperados pelas obras públicas contratadas.

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— Obras públicas é um setor de investimento que tem grandes riscos de corrupção nos contratos de licitação de obras. O que é bem preocupante,porque as obras são importantes para a oferta de serviços públicos,como saúde,educação — Renato Morgado,gerente de programas da Transparência Internacional Brasil.

Segundo o estudo,apenas duas capitais,Vitória e Belo Horizonte,contam com uma plataforma ou portal específico para dar transparência às obras no município,com informações completas sobre execução orçamentária,valores pagos e medições do andamento das obras.

Além disso,as cidades também têm deficiências na divulgação sobre repasses de emendas parlamentares ao orçamento municipal,com informações,como valor,nome do parlamentar,entre outros. Para a ITGP,o dado é particularmente preocupante em ano eleitoral já que obras e emendas apresentam riscos de corrupção e são recursos frequentemente turbinados e que podem distorcer a resposta das urnas.

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Sobre a divulgação de dados com valores recebidos por transferências especiais,chamadas de “emendas pix”,15 capitais tiveram nota zero e apenas duas tiveram a nota máxima para esse quesito que era 1. Esses recursos são enviados às prefeituras sem necessidade de definir projeto ou critério de acompanhamento.

— O argumento é que caberia ao ente recebedor dar transparência daquele recurso,inclusive os valores aplicados no detalhe,o que aferimos a partir da avaliação é que temos lacuna de informação de ponta a ponta — disse morgado sobre as emendas pix.

Em abril,o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino intimou os presidentes da República,do Senado e da Câmara dos Deputados para que se manifestem sobre um suposto descumprimento da decisão da Corte que considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto. No despacho,Dino pede esclarecimentos sobre as "emendas pix".

Esse tipo de transferência foi criada em 2019 e são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto,convênio ou justificativa – na prática,não há como saber qual função o dinheiro terá na ponta. Neste ano,foram autorizados R$ 8,2 bilhões.

A avaliação divulgada nesta terça-feira revela que três em cada quatro capitais brasileiras têm níveis regular ou ruim de transparência. Apenas Vitória (nota 98,6) tem classificação “ótima" no ranking das capitais. A avaliação varia de 0 (pior resultado de transparência e governança) a 100 (melhor posição),e não inclui o Distrito Federal nem Porto Alegre,que não foi avaliada devido à crise das enchentes.

Recife (79),São Paulo (78,9),Rio de Janeiro (76,2),Belo Horizonte (72,6) e João Pessoa (70,5) receberam a classificação “boa”. Outras 13 capitais tiveram nota “regular”,e seis foram classificadas com níveis de transparência e governança “ruim”.

Para chegar ao ranking,a Transparência Internacional elaborou uma pontuação a partir de 71 critérios que avaliam transparência e governança pública,divididos em oito áreas — como marcos legais,plataformas,administração e governança,transparência financeira e orçamentária,transformação digital,comunicação,participação e dados abertos. Confira o ranking:

1. Vitória - 98,6 (Ótima)2. Recife - 79 (Boa)3. São Paulo - 78,9 (Boa)4. Rio de Janeiro - 76,2 (Boa)5. Belo Horizonte - 72,6 (Boa)6. João Pessoa - 70,5 (Boa)7. Goiânia - 64,6 (Regular)8. Curitiba - 63,9 (Regular)9. Natal - 60,3 (Regular)10. Salvador - 60 (Regular)11. Palmas - 56,9 (Regular)12. Aracaju - 56,5 (Regular)13. Cuiabá - 55,8 (Regular)14. Fortaleza - 54,1 (Regular)15. Macapá - 53,3 (Regular)16. Campo Grande - 52,8 (Regular)17. Manaus - 51,6 (Regular)18. Teresina - 50,5 (Regular)19. Belém - 49,7 (Regular)20. Maceió - 48,7 (Ruim)21. Boa Vista - 47,6 (Ruim)22. Porto Velho - 45,7 (Ruim)23. Florianópolis - 43,9 (Ruim)24. Rio Branco - 41,3 (Ruim)25. São Luís - 37,6 (Ruim)