Apagão em São Paulo impulsiona governo Lula a tentar ampliar influência sobre as agências reguladoras

Queda de árvores e falta de luz no Itaim Bibi,Zona Sul de São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira/Agência O Globo

RESUMO

GERADO EM: 17/10/2024 - 03:30

Governo Lula busca controle sobre agências reguladoras após apagão em SP

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O apagão do fim de semana em São Paulo se tornou um motivo para o governo Lula tentar ampliar o controle sobre as agências reguladoras. Enquanto a Controladoria-Geral da União abriu uma investigação de dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu um estudo sobre a possibilidade de mudar os mandatos dos conselheiros das agências. A iniciativa,no entanto,foi criticada por Gilberto Kassab,presidente do PSD,partido do ministro de Minas e Energia,Alexandre Silveira,responsável por enviar à CGU denúncias que embasam a investigação.

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O estudo foi encomendado pelo presidente ao ministro da Advocacia-Geral da União,Jorge Messias. Na reunião do núcleo político do governo na segunda-feira,Lula disse que o atual modelo de mandatos nas agências não funciona,por falta de influência sobre elas do presidente eleito.

Lula já havia mostrado descontentamento em agosto. Durante uma reunião ministerial,disse que as agências foram capturadas por interesses privados no governo Jair Bolsonaro.

São discutidas no governo a redução dos mandatos dos conselheiros de cinco para quatro anos,ou a troca dos conselheiros,na posse de um novo presidente. A substituição seria parcial ou de todos os nomes. Também é debatida a criação de um mecanismo para exigir de uma forma mais rígida o cumprimento dos planos e metas dos órgãos reguladores. Os estudos sobre as mudanças também devem envolver os ministérios da Fazenda,da Casa Civil e os líderes do governo na Câmara e no Senado.

Há uma temor no governo,porém,de que mudanças nos mandatos dos conselheiros não sejam bem aceitas pelo Congresso,com risco de não serem aprovadas. Por isso,essas alterações devem ser tratadas com cautela.

Kassab contra

Em entrevista à colunista Míriam Leitão,o presidente do PSD,Gilberto Kassab,reconheceu que a Aneel precisava ser mais dura na fiscalização no caso da Enel. Mas afirmou que a mudança discutida no governo deturpa a proposta das agências.

— Deixa de ser uma agência. As agências são instrumentos do Estado,não de governo. Senão o governo assume e vai nomear,aí passa a ser uma ação de governo — disse Kassab. — Acho que ele (Silveira) deveria aprofundar,e se me faz essa pergunta,eu sempre sou muito franco no que eu penso. Eu,a princípio,tenho uma posição bastante distante disso,porque ela vai se aproximar muito como um instrumento de governo e não de Estado.

Silveira reforçou as críticas à Aneel ontem. Em coletiva,afirmou que a agência precisa “deixar de ser omissa” e iniciar um processo célere para verificar se a Enel descumpriu índices regulatórios. Segundo o ministro,só depois disso o governo federal pode tomar providências como passagem de controle,caducidade da concessão ou intervenção.

— Todo mundo perguntando,não vai fazer caducidade? Alguém tem dúvida de que se esse fosse o caminho,se pudesse ser feito sem quebra de contrato,sem judicialização,sem aumentar o ônus para o consumidor,o ministro já não teria feito? — questionou.

A empresa italiana tem contrato válido até 2028. Na avaliação do ministro,o documento exime a distribuidora da responsabilidade por apagões em casos de eventos climáticos severos.

— O contrato,que desde que eu assumi,chamo de obsoleto e frouxo com relação à qualidade de serviço dos consumidores brasileiros,não previa esses eventos climáticos — criticou.

Silveira contou que um ofício foi enviado à Aneel em abril pedindo um processo administrativo contra a Enel. Segundo ele,cabe agora à agência decidir se aplica uma multa na Enel ou se anula a concessão da empresa por meio da caducidade.

Na segunda-feira,diante das críticas no fim de semana,o diretor-geral da Aneel,Sandoval Feitosa,informou em nota que que a agência “vem sistematicamente realizando fiscalização na prestação do serviço pela Enel SP” e já multou a empresa em R$ 320 milhões.