Governo quer 40% do PT2030 para territórios de baixa densidade

O primeiro-ministro anunciou hoje a obrigatoriedade de 40% dos fundos comunitários para investimento do PT2030 serem destinados a territórios de baixa densidade,que terão também uma majoração de vinte pontos percentuais na parte a fundo perdido.

O anúncio foi feito por Luís Montenegro,num intevralo da reunião do Conselho de Concertação Territorial,em Faro.

Apesar de a reunião ainda decorrer,o chefe do Governo partilhou algumas das decisões já acordadas no CCT,o órgão político de promoção da consulta e concertação entre o Governo e as diferentes entidades políticas regionais e sub-regionais,nos planos regional,sub-regional e local.

"As duas primeiras decisões têm a ver com a diferenciação positiva dos territórios de baixa densidade no que diz respeito ao acesso a incentivos para o investimento de inovação produtiva",afirmou o primeiro-ministro.

Por um lado,o primeiro grande incentivo que o Governo fixa para o atual quadro comunitário de apoio (PT2030) "é que seja consagrada a obrigatoriedade de 40% do volume de investimento" ser destinado aos territórios de baixa densidade,dizendo que a média estava atualmente nos 30%.

"Isto vai naturalmente ser motor para que todos os agentes nestes territórios possam ter maior capacidade de atrair planos de investimento e com isso dinamizar as economias locais",disse.

Em complemento,o Governo decidiu majorar "em 20 pontos percentuais o apoio a fundo perdido nestes investimentos nos territórios de baixa densidade".

A explicação foi depois detalhada pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial,Manuel Castro Almeida.

"Estamos a falar dos fundos do Portugal 2030,são os fundos de coesão tradicionais na parte relativa a empresa,em que 40% da dotação disponível será forçosamente para a baixa densidade",disse.

Por outro lado,"se um empresário tiver de escolher onde é que vai fazer o seu investimento de dez milhões de euros,ele sabe que se fizer num território de baixa densidade pode ter cinco milhões de euros do Estado a fundo perdido".

"Se fizer num território que não seja de baixa densidade,o máximo que ele pode aspirar é ter três milhões de euros. Há aqui 20 pontos percentuais da diferença entre investir na baixa densidade ou fora da baixa densidade",acrescentou.

A reunião,presidida pelo primeiro-ministro,decorre em Faro e conta com a presenças dos ministros Adjunto e da Coesão Territorial,da Educação,Ciência e Inovação,da Saúde,das Infraestruturas e Habitação,da Economia,do Ambiente e Energia,da Cultura,além dos secretários de Estado do Tesouro e Finanças,da Administração Local e Ordenamento do Território,das Florestas.

O secretário de Estado do Turismo e Cultura do Governo Regional da Madeira,a presidente e vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses,Luísa Salgueiro e Ribau Esteves,o presidente da Associação Nacional de Freguesias,Jorge Veloso,o presidente do Conselho Metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa,Basílio Horta,ou o presidente do Conselho Metropolitano da Área Metropolitana do Porto,Eduardo Vítor Rodrigues,foram outras presenças,a par das representantes de vários conselhos intermunicipais e de várias CCDR (Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional) .

[Notícia atualizada às 19h33]