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Retenção de salários, ameaças de prisão e confisco de passaportes: médicos cubanos são submetidos a trabalho forçado, diz entidade

Médicos cubanos acenam com bandeiras de papel ao chegarem a Honduras,em 27 de fevereiro de 2024 — Foto: Orlando Sierra/AFP

Médicos cubanos acenam com bandeiras de papel ao chegarem a Honduras,em 27 de fevereiro de 2024 — Foto: Orlando Sierra/AFP

RESUMO

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GERADO EM: 08/04/2026 - 00:16

CIDH denuncia trabalho forçado em missões médicas cubanas e alerta países receptores

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denuncia práticas de trabalho forçado nas missões médicas cubanas,citando retenção de salários,ameaças de prisão e confisco de passaportes. Criadas nos anos 1960 por Fidel Castro,as missões são hoje a principal fonte de receita de Cuba. O presidente da CIDH,Edgar Stuardo Ralón,destacou a responsabilidade dos países receptores e a falta de democracia na ilha,gerando violações sistemáticas de direitos.

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O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),afirmou nesta terça-feira,em entrevista à AFP,que existem elementos para classificar práticas realizadas nas missões médicas internacionais de Cuba como trabalho forçado e tráfico de pessoas. Em relatório divulgado nesta terça,a CIDH denuncia violações de direitos humanos nesses programas,como a retenção de salários dos participantes,ameaças de penas de até oito anos de prisão para quem abandoná-los e confisco de passaportes.

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Essas práticas contêm "elementos conectivos para dizer que aqui existe trabalho forçado e tráfico de pessoas",disse Ralón. "É uma situação de impotência dramática que desconhece o conceito de trabalho e tratamento dignos,como se os participantes fossem tratados de forma totalmente abusiva,obrigados a seguir regras,convertidos em entes que não têm o mínimo inerente a toda pessoa."

Criadas na década de 1960 pelo governo de Fidel Castro,com um propósito de solidariedade e promoção no exterior,as missões médicas tomaram um rumo mais lucrativo a partir dos anos 1990,e hoje são a principal fonte de receita da ilha,destaca a CIDH em seu relatório. Para Ralón,embora Cuba seja o principal responsável por essa situação,os países que recebem os profissionais de saúde também têm responsabilidade:

"O Estado receptor não pode dizer: 'Como se trata de um convênio,eu me isento de verificar o respeito aos direitos humanos.'"

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Bloqueio total de combustíveis mergulha Cuba em sua pior crise energética recente

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Já não há mais gasolina nos postos oficiais e no mercado negro o combustível é comercializado a US$ 9,00 o litro. Foto Yan Boechat

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Mulher observa prateleiras vazias de uma farmácia na região central da capital cubana. Foto Yan Boechat

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Moradores do centro de Havana percorrem as bodegas,mini-mercados estatais,em busca de suprimentos básicos a preços subsidiados. Foto Yan Boechat

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Mesmo em meio às ameaças de colapso,cubanos seguem buscando meio de encontrar diversão e não suspenderam sequer as festas de 15 anos,extremamente populares no país. Foto Yan Boechat

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Moradores do centro de Havana percorrem as bodegas,em busca de suprimentos básicos a preços subsidiados. Foto Yan Boechat

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Com agravamento da crise,igrejas evangélicas neo-petencostais ganham força entre cubanos prometendo intervenção divina sobre a crise que fustiga o país. Foto Yan Boechat

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Com agravamento da crise,igrejas evangélicas neo-petencostais ganham força entre cubanos prometendo intervenção divina sobre a crise que fustiga o país. Foto Yan Boechat

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Com agravamento da crise,igrejas evangélicas neo-petencostais ganham força entre cubanos prometendo intervenção divina sobre a crise que fustiga o país. Foto Yan Boechat

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O Malecón,grande molhe que protege Havana do mar,ainda é fonte de diversão para os segmentos mais pobres da população. Foto Yan Boechat

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Mesmo com a pior crise que o país enfrenta em décadas,os serviços de educação e saúde seguem operando em Havana,como essa escola de boxe em Havana Vieja. Foto Yan Boechat

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Havana tem registrado apagões constantes por conta da escassez de combustível causada pelo bloqueio americano,que há mais de um mês não permite a entrada de petróleo na Ilha. Foto Yan Boechat

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Com a crise de combustíveis que afeta o país,há cada vez menos carros nas ruas de Havana. Foto Yan Boechat

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Sem combustível para abastecer os caminhões,serviços públicos essenciais,como a coleta de lixo,se tornam cada vez mais raros. Foto Yan Boechat

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Com a crise de combustíveis que afeta o país,há cada vez menos carros nas ruas de Havana. Foto Yan Boechat

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Sem combustível para abastecer os caminhões,se tornam cada vez mais raros. Foto Yan Boechat

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-Sem combustível para abastecer os caminhões,se tornam cada vez mais raros. Foto Yan Boechat

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Crianças brincam em um parque infantil em ruínas que também serve de lixeira comunitária no centro de Havana. Foto Yan Boechat

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Sem combustível para abastecer as usinas térmicas de energia,boa parte de Havana fica às escuras em várias partes do dia e da noite. Foto Yan Boechat

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O Malecón,ainda é fonte de diversão para os segmentos mais pobres da população. Foto Yan Boechat

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Com escassez,cubanos voltam a andar a pé e ruas são tomadas por lixo e esgoto

Também relator da CIDH para Cuba,Ralón apontou que os abusos documentados tendem a se agravar em países com garantias institucionais menores e restrições aos direitos fundamentais. Segundo ele,desde o começo da elaboração do relatório,três ou quatro países latino-americanos decidiram deixar de recorrer às missões cubanas,entre eles Guatemala e El Salvador. Ralón ressaltou que as práticas denunciadas no relatório se inserem em um contexto de ausência de direitos em Cuba.

"O aspecto central é que não existe na ilha democracia,respeito às liberdades básicas,e isso cria as condições de violações sistemáticas."

Diante de um governo cubano que não coopera com os mecanismos interamericanos,Ralón disse que o relatório busca ao menos manter viva a agenda sobre a ilha e dar voz aos que defendem os direitos humanos dentro e fora dela.

"Como internamente isso não é possível,que essas vozes influenciem os tomadores de decisão,para permitir o funcionamento dos mecanismos do direito internacional e uma transição democrática",destacou o relator.

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