Interesses particulares capturam a cidade

Prédios na cidade de São Paulo à noite — Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

RESUMO

Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você

GERADO EM: 19/04/2026 - 03:08

STF Libera Alvarás e Reacende Debate sobre Planejamento Urbano em SP

A recente intervenção do Judiciário em São Paulo,que suspendeu alvarás de construção,destaca a complexa relação entre interesses privados e planejamento urbano. O STF,ao liberar esses alvarás,expôs o impacto negativo da paralisação,que afetou não só o setor privado,mas também obras públicas essenciais. O debate sobre a participação popular no processo legislativo e a captura do espaço público por elites ressurgiu,revelando tensões entre desenvolvimento urbano e inclusão social.

O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.

CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO

Muita gente reclama que o Judiciário se mete em tudo. No entanto é complicado buscar uma solução diferente quando não fazemos nossa parte e vamos até ele reclamar de qualquer coisa.

Mandato-tampão: Acórdão do julgamento de Castro é concluído e não estipula se eleição será direta ou indireta

No último dia 10,o STF precisou se manifestar para permitir a expedição de novos alvarás para demolições,cortes de árvores e construções de prédios na cidade de São Paulo. Isso porque,no final de fevereiro,o Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a emissão desses alvarás até segunda ordem.

Fachin: 'Estamos imersos em uma crise em relação à atuação do Judiciário,que precisa ser enfrentada'

Um território de 1.522,7 km²,com 11.904.961 pessoas,ficou mais de um mês sem poder construir novos prédios e novas moradias por causa de uma caneta,quando se entendeu que não houve a participação popular devida no processo legislativo que deu origem à lei de zoneamento urbano de 2024.

Mais Sobre São Paulo (SP)

Dia de São Jorge: 23 de abril é feriado ou ponto facultativo? Veja onde será possível folgar

Vacina contra a dengue: São Paulo inicia campanha com Butantan-DV em todos os municípios na segunda-feira

Muitas questões aqui precisam de registro,do ponto de vista do impacto dessa suspensão,remediada pelo ministro Edson Fachin. A primeira é que quase 4 mil empreendimentos ficaram parados por causa da decisão do TJ-SP. Outra é que essas interrupções não geram problemas apenas para o setor privado,mas também para o público,porque obras de novas escolas e novos hospitais públicos também são paralisadas.

Mais Sobre TJSP

A derrota da mulher de Alexandre de Moraes na defesa do Banco Master

Tribunal de Justiça de SP tem explosão de casos sobre big techs

A Procuradoria da Câmara Municipal expôs que houve “interrupção da aprovação de 375 unidades de habitação de interesse social por dia,comprometimento de até 197 mil postos de trabalho no setor da construção civil e de até R$ 90 bilhões de investimentos desse mesmo segmento,bem como perda de R$ 4,2 milhões por dia em outorga”.

Outro ponto importante é que a alegação de ausência de participação popular perde força quando se tem o registro de 38 audiências públicas realizadas antes da aprovação da lei. “A participação popular usada como argumento pelo TJ é,de fato,imprescindível ao tratar de decisões acerca do desenvolvimento da cidade,mas este é um ponto que pode ser discutido sem invalidar as 38 audiências públicas documentadas”,diz Gislene Teixeira,mestre em planejamento urbano pela UFPR.

Um último ponto: esta não é uma defesa do lucro das empreiteiras,mas sim um alerta para a captura do espaço público pelos interesses privados da elite quando se fala em planejamento urbano. Em seu livro intitulado “Fatos e falácias da economia”,Thomas Sowell revela que,embora as intervenções no planejamento urbano sejam frequentemente apresentadas como formas de “melhorar” a cidade ou “ajudar os pobres”,o resultado prático foi,muitas vezes,a destruição de comunidades negras e o deslocamento dessa população para áreas periféricas ou menos valorizadas.

É possível fazer um paralelo com o caso vivido em São Paulo. Gislene aponta que “os projetos suspensos pela decisão do TJ seriam responsáveis por convencer a população a ocupar novamente a centralidade do município e dariam maior espaço à população mais pobre,historicamente empurrada para as periferias,de modo que suspender essas obras é o mesmo que afirmar para essa população que seu lugar não é ali”.