Projeto prevê centros de referência em altas habilidades,com estrutura como laboratórios,bibliotecas,auditórios e salas multifuncionais — Foto: Magnific
GERADO EM: 27/05/2026 - 21:24
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Estudantes com altas habilidades ou superdotação poderão ter atendimento especializado,aceleração dos estudos e acesso a centros de referência em todo o país. O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que cria a Política Nacional para Altas Habilidades ou Superdotação,e o texto agora segue para sanção presidencial.
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A proposta estabelece uma série de mudanças no tratamento dado a esses alunos dentro das redes de ensino. Entre as medidas previstas estão triagem anual nas escolas,criação de um cadastro nacional de estudantes superdotados e flexibilização da trajetória escolar,com possibilidade de avanço parcial ou integral de série.
O projeto define altas habilidades ou superdotação como uma condição do neurodesenvolvimento marcada por elevado potencial intelectual,alta capacidade de aprendizagem e profundo envolvimento em temas de interesse.
Entre as formas de atendimento previstas estão:
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aceleração de estudos;aprofundamento curricular;agrupamento de estudantes por áreas de interesse;programas de enriquecimento educacional
Após a identificação formal,os estudantes poderão avançar de forma compatível com seu ritmo de aprendizagem. Isso poderá ocorrer com enriquecimento curricular,aceleração em disciplinas específicas ou até mudança completa de ano ou etapa escolar.
O texto também cria um mecanismo de triagem anual nas escolas para tentar reduzir a subidentificação desses alunos. O processo poderá incluir observações de professores,análise de produções escolares,registros de criatividade e resolução de problemas,além de entrevistas com pais e profissionais que acompanham o estudante.
Os resultados terão caráter confidencial e não poderão ser usados para rotular ou restringir oportunidades educacionais.
Depois da triagem,a identificação deverá ser formalizada por meio de avaliação especializada e multidimensional,conduzida por equipe multidisciplinar. Nos casos de dupla excepcionalidade — quando o estudante apresenta altas habilidades e alguma deficiência ou neurodivergência,como autismo — o diagnóstico deverá incluir avaliação biopsicossocial ou neuropsicológica.
O projeto também prevê a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação,em parceria com estados e municípios. Os espaços deverão oferecer atendimento no contraturno escolar e contar com estrutura como laboratórios,auditórios e salas multifuncionais.
Segundo o Censo Escolar de 2025,cerca de 56 mil estudantes foram formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação no país. A identificação,porém,não foi realizada em mais de 2,4 mil municípios brasileiros.
A relatora do projeto no Senado,senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO),afirmou que a falta de identificação adequada tem provocado prejuízos ao desenvolvimento desses estudantes e,em alguns casos,exclusão escolar.
O projeto também regulamenta a criação do cadastro nacional de estudantes com altas habilidades ou superdotação,previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação desde 2015,mas ainda não implementado.
Os recursos para a política deverão vir do Fundo Social do pré-sal,de receitas de apostas esportivas de quota fixa e do salário-educação destinado ao Fundeb. Já investimentos em infraestrutura poderão receber verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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