É necessário haver resistência racial

Unidos da Ponte pede fim do racismo religioso em desfile — Foto: Lucas Tavares

RESUMO

GERADO EM: 26/06/2026 - 21:24

Intolerância religiosa em SP destaca falhas na Lei 10.639/03

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Na semana passada,foram divulgadas imagens da câmera corporal de um policial militar em São Paulo referentes a um fato ocorrido em novembro do ano passado numa escola pública. A escola havia proposto uma atividade educacional sobre a cultura afro-brasileira,implementando a determinação da Lei 10.639/03,e o pai de uma aluna discordou do projeto pedagógico por pensar que havia sido ministrada uma aula de religião. Com isso,foi à escola,coagiu a professora e acionou a polícia,que prontamente o atendeu,enviando policiais armados — portando até metralhadora — para averiguar o ocorrido. Entretanto,o que as imagens captaram foi mais um episódio de violência perpetrada pelo Estado.

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Durante todo o vídeo,a diretora explica o que aconteceu e chega até a convidá-los para uma reunião que ocorreria com a comunidade escolar,incluindo os pais das crianças,para explicar o plano de ensino e discutir o ocorrido. Mas,ao contrário do que a lógica sugere,recebeu acusações de não ouvir e de interromper o tenente durante a conversa. Aqui vemos um caso de evidente intolerância religiosa,combinada a um problema histórico nacional: a dificuldade de colocar em prática a Lei 10.639/03.

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Para ter uma ideia,entre janeiro de 2025 e 2026,o Disque 100 registrou 2.774 denúncias. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos,as religiões de matriz africana concentram o maior número de denúncias,chegando a 476,o que corresponde a 17,15% dos registros. O volume de denúncias de intolerância religiosa é 360 vezes maior entre os praticantes de crenças de matriz africana do que entre os cristãos (católicos e evangélicos).

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A situação fica ainda mais absurda quando pensamos que o caso aconteceu numa escola de educação infantil,com professoras tendo de encarar armas de grosso calibre,justamente por parte de quem deveria proteger sua integridade física. Talvez isso ajude a explicar a grande barreira que impede as escolas de adotar o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica.

Na pesquisa “Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira”,elaborada pelo Geledés – Instituto da Mulher Negra e pelo Instituto Alana,algumas questões foram expostas após 20 anos de vigência da lei.

A primeira é que ainda estamos muito distantes do ideal,considerando que apenas 21% dos municípios brasileiros responderam aos organizadores do estudo. Isso expõe o grau de comprometimento das administrações com essa política pública importantíssima. Mas não é só: o trabalho concluiu que a ampla maioria dessas cidades (71%) realiza pouca ou nenhuma ação para garantir a efetividade da lei.

A resistência que temos em olhar para nossa própria origem e para 56,1% da nossa população gera a desumanização que faz com que professoras sejam ameaçadas por aplicar a lei. Mas nem tudo está perdido,porque,graças a uma política pública eficaz,podemos tomar conhecimento dos abusos que vêm ocorrendo nas periferias e nos mobilizar para mudar essa realidade. Afinal,é preciso resistir.